Michelle Portela, especial para o Amazonas Atual
MANAUS – Um projeto que se propôs a reduzir as desigualdades pela integração e cooperação entre os municípios, a Região Metropolitana de Manaus (RMM) poderia ser tudo, mas está longe der ser consolidada como foi pensada. Criada em dezembro de 2007, a RMM foi discutida por entes do Estado e organizações da sociedade civil, mas não conseguiu, 11 anos depois, se projetar como viabilidade econômica ou mesmo de desenvolvimento urbano devido à fragilidades e à baixa densidade de articulação de gestão e de governança metropolitana.
“A efetiva implantação da RRM, atualmente, demandaria a reestruturação da própria governança da RMM, com três problemas centrais: a constituição do conselho consultivo, a criação de um fundo público, e a elaboração de um novo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), já que o primeiro envolvia apenas 8 dos 13 municípios da região e, por isso, jamais foi aprovado”, diz o secretário executivo do Observatório da Região Metropolitana de Manaus (ORMM), Artur Sgambatti Monteiro, organização formada por pesquisadores e especialistas que se dedicam a estudar os movimentos da RMM.
Embora crítico ao que foi feito até aqui, ele defende a viabilidade da proposta. “Não acredito que o problema seja apenas vontade política, mas também falta de conhecimento da causa, o que é a questão urbana, especialmente, na Amazônia. Basicamente, hoje temos grandes oportunidades, leis muito antigas e com pouca conclusão, mas a expectativa é que o novo governo abrace as demandas que precisam ser encaminhadas, até por força da legislação”, explica Artur Monteiro.
O conselho, apesar de formalizado no contexto da RMM, jamais saiu do papel, mas deverá ser obrigatoriamente constituído com a possibilidade de elaboração de um novo PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), uma vez que e o Estatuto da Metrópole prevê prazo para entrega do mesmo. Por força de mudanças ocorridas em 2018 no Estatuto das Metrópoles, que obriga à execução das ações.
“A Secretaria da Região Metropolitana nunca conduziu reuniões do conselho, nem há fundo ativo. O único trabalho foi o PDUI, que nunca foi aprovado, mas para o qual estamos totalmente dedicados atualmente”, ressalta Monteiro.
Em resumo, o PDUI precisa responder como uma região metropolitana poderia selecionar, desenvolver e realizar a gestão de serviços de Funções Públicas de Interesse Comum, as FPICs. Isso quer dizer, por exemplo, que a discussão sobre saneamento básico e abastecimento de água deveriam ter uma abordagem mais ampla para além da capital.
Obrigatoriamente, a gestão das FPIC’s deveria abranger todos os municípios da RMM, Manaus, a capital do Amazonas, e as 12 cidades do entorno que formam região: Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Itapiranga, Manaquiri, Manacapuru e Silves.
Visão estratégica
Para elaborar um diagnóstico que colabore com a construção do PDUI, o Observatório realizou a I Caravana do Observatório da Região Metropolitana de Manaus, que percorreu os municípios de Careiro Castanho, Manaquiri, Itapiranga e Silves, entre os meses de fevereiro e março.
Durante a caravana, explica Monteiro, foi realizado um levantamento sobre o perfil urbano de cada município visitado. Com a ajuda de observadores locais, a equipe realizou entrevistas com diferentes representantes locais, para coletar dados e compreender a realidade local sob vários pontos de vista.
“A proposta era que tivéssemos um entendimento maior sobre essas cidades a partir de pesquisas sobre suas particularidades ambientais, econômicas, produtivas, sociais e sobre a qualidade de vida nos municípios como um todo”, diz Monteiro.
A caravana mostrou como pontos comuns, a necessidade de maiores políticas de assistência à produção rural (assistência técnica, logística), a gestão de resíduos sólidos compartilhada, a implantação de saneamento básico e a necessária criação de emprego e renda, com base em áreas vocacionais.
“Uma questão que essa pauta traz é discutir o que é desenvolvimento na Amazônia. Se é trabalhar conservação e bens tradicionais, ou é trabalhar a questão urbana e planos diretores, sem esquecer as demandas ambientais. Falta uma visão de desenvolvimento urbano para fora de Manaus, a concepção dessa ideia é uma grande barreira”, diz Monteiro.
Com isso, surge a discussão em torno do fundo e o financiamento da Região Metropolitana de Manaus. Em parte, em função de dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, há expectativas quanto à ampliação da abrangência dos benefícios da ZFM a toda RMM.
“É uma grande coisa que está em discussão. Precisamos entender se vale a pena ampliar e se isso de fato influencia no desenvolvimento da região, saber como isso influencia. Mas também saber que tipo de desenvolvimento é esse e priorizar mudanças efetivas que respeitem as demandas das pessoas do interior”, argumenta Monteiro.
Uma das demandas atuais do Observatório é desenvolver estratégias e garantir que os moradores das cidades do entorno da capital tenham voz na elaboração do PDUI.
“Se o plano for construído com respeito aos povos do interior, acredito que esse plano será um grande ganho sobre o que é a Região Metropolitana de Manaus, porque uma coisa é pensar no polo industrial e outra coisa é desenvolver ações abrangentes”, finaliza o secretário
