Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
O número de domicílios da capital amazonense sem cobertura da Manaus Ambiental, a concessionária responsável pelo abastecimento de água potável na cidade, pode estar próximo dos 40,6 mil. Conforme informações da concessionária, 506,4 mil casas estão cadastradas atualmente no sistema, o que representa uma cobertura de 98,8%, segunda a empresa. Mas, se considerada a taxa de crescimento no número de domicílios entre os censos 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 3,49% ao ano, Manaus tem, hoje, mais de 547.087 moradias, sugerindo um deficit significativo no abastecimento.
A Manaus Ambiental nega que o número de domicílios sem a cobertura do serviço seja este. Conforme a assessoria, a projeção, feita a partir de cálculo interno da empresa, é de 512.890 moradias na capital. O dado foi atribuído ao IBGE, mas não consta no site do Instituto e nem foi confirmado por representantes do órgão em Manaus. No site do IBGE, os números mais recentes são do Censo 2010 (460,7 mil domicílios), inferior, inclusive ao número de cadastrados no banco de dados da concessionária.
De acordo com o Relatório 2012 de Atividades da Agência Reguladora de Serviços Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), o número de economias de água – o que inclui também indústria e comércio – era 452.841 na capital. Já a analista de regulação em meio ambiente da Manaus Ambiental , Tânia Mattos, afirma que, à época, eram atendidas em Manaus 465.792 moradias.
Embora a empresa alegue que, ao final de 2014, a cobertura da concessionária era de 96% dos domicílios da capital e que cerca de 100 mil pessoas das duas zonas mais populosas da cidade (norte e leste), passaram a ter água regularmente em casa, o corte no abastecimento ainda é comum em alguns bairros. Um exemplo é Morro da Liberdade, na zona sul, onde a interrupção do fornecimento ocorre diariamente, entre 10h e 16h. “Sou morador do bairro há 13 anos e sempre foi assim. Tem dias que a água não tem força e não sobe e ficamos sem abastecimento direto. Já morei dos dois lados do Morro da Liberdade e sempre foi assim”, relatou o autônomo Luiz Cordeiro da Fonseca, 42.
Morador da zona norte, o pintor de autos Almir Rodrigues, 40, engrossa a estatística dos que carecem de água da Manaus Ambiental. Com residência em uma área ocupada há mais de 1o anos, próximo ao conjunto residencial Ozias Monteiro, no bairro Cidade Nova, ele paga água a uma vizinha que tem poço artesiano. No local, a maioria dos moradores usa o mesmo método de abastecimento de água. O problema é que não há qualquer controle de qualidade da água que abastece essas residências.
Desperdício
Outro dado negativo é o percentual de desperdício de água tratada no Amazonas, que está acima da média brasileira, conforme relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), gerado a partir de dados de 2013. Enquanto o Brasil registrou 37% de desperdício, o Amazonas chegou à marca de 47%. Na região Norte, o Estado foi o penúltimo em perdas. O primeiro foi o Amapá, com 76,5%. Tocantins teve o menor percentual de perdas da região: 34,3%, conforme o relatório.
Na capital, hoje, cerca de 40% de tudo que é distribuído pela empresa deixa de ser faturado. Ou seja: 252 milhões de litros de água por dia de um total de 630 milhões de litros disponibilizados para o consumo. Além disso, o consumo médio por família de 4 pessoas, que deveria ser de 18 mil litros ao mês, chega a 70 mil litros, 288,9% a mais que o ideal, segundo a Manaus Ambiental.
A empresa não informou o que isso representa em valores, mas diz que estudos apontam que o uso incorreto da água distribuída, bem como a prática de ligações clandestinas, são as principais causas dos atuais índices de desperdício. Só os furtos de água geraram, em 2013, 22 mil notificações aplicadas pela concessionária. No ano passado, este número caiu para 20 mil.
Medidas inibidoras
Entre as medidas adotadas para inibir a prática, está o Centro de Controle Operacional (CCO), localizado no Complexo de Produção da Ponta do Ismael, zona oeste, implantado há três anos. O local monitora desde a captação até a distribuição de água por meio do sistema de software para supervisão e controle remoto da rede da concessionária.
Além disso, a Manaus Ambiental vem realizando campanhas da qualidade da água, cartilhas de orientação ao cliente, participação em projetos de conscientização, palestras em escolas e universidades, além do programa “Portas Abertas”, onde a empresa recebe diversos grupos no complexo.
Crime
O crime de furto de serviços está previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa. A lei detalha o crime como a ação de “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia “móvel”. No ano passado, o Governo do Amazonas criou uma Delegacia Especializada em Combate a Furtos de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações, depois de uma série de debates com as concessionárias de serviços públicos a respeito do furto por consumidores.
