Por Isabela Palhares, da Folhapress
SÃO PAULO – O Brasil registrou um aumento de 21% nos casos de maus-tratos a crianças e adolescentes em 2021. O crescimento foi verificado após a reabertura das escolas, o que pode estar relacionado ao maior número de denúncias feitas pelos educadores.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na manhã desta terça-feira (28), mostram que os registros criminais de maus-tratos passaram de 15.846, em 2020, para 19.136 no ano passado.
Pelo Código Penal, os crimes de maus-tratos abarcam tanto casos de violência física, como os de violência psicológica.
A maior alta de casos ocorreu na faixa etária de crianças de 5 a 9 anos, com aumento de 26%. Em seguida, a faixa com mais vítimas foi a de 0 a 4 anos, com crescimento de 19% nas ocorrências.
Segundo análise do Fórum de Segurança Pública, os casos em que as vítimas de maus-tratos são crianças de até 9 anos estão atrelados à violência doméstica, em que não é incomum haver também agressões contra mulheres.
“A avaliação é de que esse aumento tão alto tenha ocorrido pela enorme subnotificação em 2020, quando a pandemia teve início e as escolas ficaram totalmente fechadas. O aumento das denúncias voltou a ocorrer quando as crianças voltaram a ter aulas e ter contato com adultos fora do ambiente doméstico, que poderiam identificar os abusos”, diz Sofia Reinach, pesquisadora associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados mostram ainda aumento de 11% dos casos de abandono de incapaz, que passaram de 7.145 para 7.908 no período analisado. Crianças de 5 a 9 anos correspondem a mais de um terço das vítimas desse tipo de crime.
O abandono de incapaz se caracteriza não apenas pela criança deixada sozinha, mas também pela negligência em cuidados básicos, como saúde e educação.
A piora nas condições socioeconômicas do país é apontada como um fator para o aumento de casos de abandono, já que o aumento da pobreza pode ter resultado em uma maior quantidade de pais e mães que não conseguiram garantir condições mínimas de proteção e cuidados aos seus filhos.
O anuário também mostra aumento de 7% nos casos de exploração sexual de menores de idade e de 2% nos registros criminais de pornografia infantojuvenil. Juntos, os dois crimes de violência sexual totalizaram 2.530 ocorrências em 2021, contra 2.450 no ano anterior.
Reinach ressalta, no entanto, que o total de registros está longe de representar a quantidade de casos. “São crimes pouco denunciados e poucos mecanismos de combate. Com tanto material de pornografia infantojuvenil na internet, esse número parece muito distante da realidade”.
Apesar do aumento de casos de maus-tratos e crimes sexuais contra crianças e adolescentes, os dados mostram que houve queda no registro de mortes violentas intencionais de menores de idade.
Foram registradas 2.555 mortes em 2021, contra 3.001 no ano anterior, uma redução de 15%. Entre as crianças de 0 a 11 anos, foram 248 mortes, com a maioria das vítimas sendo do sexo masculino (58,9%). Nesse grupo, a maior parte das ocorrências (43,9%) foi dentro do domicílio.
Na faixa etária de 12 a 17 anos, 87,8% das vítimas são do sexo masculino, a maioria deles negros. Em relação aos locais em que ocorreram, 43,4% das mortes foram nas ruas e 40,2% em locais que não sejam a residência da vítima.
“Os dados mostram que a violência letal entre crianças ocorre por um agravamento da violência doméstica, com agressores que são conhecidos, que são da família. Já entre os adolescentes, a morte intencional é mais comumente decorrência da violência urbana”, diz Reinach.
Sobre os tipos de instrumentos utilizados nos assassinatos, os dois grupos são mais atingidos por armas de fogo, mas em diferentes proporções. Entre as crianças, o armamento é responsável por 50% das mortes, enquanto entre os adolescentes esse número chega a 88,4%.
