Por Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
MANAUS — A terceira atualização do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), apresentada nesta sexta-feira (1º) em Brasília, revelou que 2.885 cidades (51,3%) apresentou nível baixo na classificação.
Nenhuma cidade brasileira atingiu o nível muito alto, mas 91, ou seja, 1,6% estão com alto nível de desenvolvimento sustentável. Os municípios com índices muito baixos representam 16,8% do total e são 934 localidades.
A ferramenta mede avanços e desafios a serem enfrentados pelos municípios brasileiros para erradicar a pobreza e proteger o planeta a partir de 100 índices nacionais para o acompanhamento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“É um retrato do nível de desenvolvimento sustentável das cidades, que traduz um pouco da qualidade de vida nos territórios. E é este o grande objetivo dele [índice]: melhorar a qualidade de vida”, disse Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, responsável por desenvolver a ferramenta.
Os índices podem ser consultados por meio de uma plataforma na internet, que permite a consulta por cidade, além de disponibilizar um ranking e um mapa interativo com recortes por ODS.
Segundo Abrahão, essa atualização traz avanços e retrocessos em relação aos últimos índices divulgados em 2023, quando 70% dos municípios foram classificados com índice baixo. “Dobrou o número de cidades que passou ao nível alto de desenvolvimento sustentável, reduziu-se o número de cidades que estavam nos níveis baixo e muito baixo. Então, tem um movimento que começa a existir das cidades, avançando nessa agenda”, destaca.
Um recorte que chama atenção é o regional, no qual mostra-se que, na Região Norte, prevalece o maior número de cidades com nível muito baixo. A média de pontuação para região foi de apenas 38,8 pontos em uma escala de zero a 80/100 – o índice é considerado muito baixo até 39,9; baixo, até 49,9; médio, até 59,9; alto; até 79,9 e muito alto, acima disso.
As regiões Nordeste e Centro-Oeste tiveram médias baixas, respectivamente de 41,7 e 46,3 pontos, e as regiões Sul e Sudeste, pontuação média, de 50,6 e 51,5 respectivamente.
Segundo Abrahão, o Brasil é o único país que tem uma ferramenta de acompanhamento dos 17 ODSs em todos os 5.570 municípios. E nesta edição, há uma novidade que possibilita o recorte da sugestão feita pelo Brasil à Organização das Nações Unidas de criar uma 18ª ODS para avaliar as cidades brasileiras quanto aos indicadores relativos a igualdade étnico-racial.
Integração
A terceira edição do IDSC é resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Caixa Econômica Federal, com apoio institucional da Comissão Nacional dos ODS da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Estratégia ODS, coalizão multissetorial voltada para o apoio à implementação da Agenda 2030 no Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB).
Para Abrahão, a visão panorâmica trazida pela integração de várias frentes precisa ser refletida também na atuação das diferentes esferas de governo e da iniciativa privada. “Os desafios estão tão grandes que as empresas têm que olhar além dos seus muros, na sociedade, como é que podem usar sua capacidade de convocação, de comunicação, de atuação política até, mas pelo interesse comum, porque a gente percebe que, quando existem os problemas, as empresas também são afetadas.”
Políticas públicas
O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf, considera a ferramenta um orientador para políticas públicas, em que os governos municipais conseguem ter referências de políticas exitosas como modelo, os estados percebem onde devem empenhar esforços e o poder público federal podem direcionar melhor os recursos.
“Com o índice, podemos avaliar qual foi o histórico da implementação das políticas públicas nos últimos anos, onde tiveram resultado melhor, o porquê de terem sido bem-sucedidas ou não terem sido bem-sucedidas, para que, à medida que a gente avance, em especial, com os novos investimentos, com o acompanhamento das emendas parlamentares, a gente consiga ter uma clareza maior do tipo de política pública que gera resultado e consegue ser medido”, conclui.
Nações Unidas
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são parte de um plano de ação criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com metas que buscam a erradicação da pobreza, proteger o meio ambiente e garantir a segurança climática em uma Agenda 2030.
