Por Maria Magnabosco, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A maioria da população brasileira (57%) é a favor de permitir que presidentes, governadores e prefeitos tenham direito à reeleição, enquanto 41% são contrários. Os dados são da pesquisa Datafolha divulgada no sábado (21). Outros 2% não sabem responder.
A pesquisa mediu a opinião dos brasileiros em relação à proposta de reforma política que tramita no Senado com o objetivo de acabar com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e definir mandatos de cinco anos para os chefes do Executivo.
Apesar da maioria dos entrevistados não apoiar o fim da reeleição, a pesquisa indicou que 59% dos brasileiros são a favor da ampliação de todos os mandatos eletivos de quatro para cinco anos, como prevê o projeto. Nesse caso, 37% foram contrários ao aumento de mandato.
A última vez que o Datafolha divulgou um levantamento sobre a possibilidade de reeleição foi em junho de 2015, quando o cenário era inverso: 67% eram contra permitir que o presidente tentasse um novo mandato, e 30%, a favor – números semelhantes aos registrados nas esferas estadual e municipal. Nesta época, o Brasil vivia a crise política ocasionada pela Operação Lava Jato, que contribuiu para o impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Fim da reeleição
Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Além disso, a PEC estabelece mandatos de cinco anos para os cargos eletivos e determina uma eleição estadual, municipal e federal única. O texto mantém a possibilidade de reeleição para cargos do Legislativo.
O relatório da proposta é do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com alterações sugeridas por Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Segundo o autor da PEC, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a medida deve gerar economia de recursos públicos e mais previsibilidade. A intenção é garantir que candidatos a cargos do Poder Executivo tenham “uma maior oportunidade de competir em condições mais igualitárias, sem a vantagem dos atuais ocupantes do cargo”.
Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário. Depois, ainda precisa passar pela Câmara, já que a PEC teve início no Senado.
Caso aprovada nas duas Casas, a PEC prevê que os atuais membros do Executivo concluam seus mandatos e, se estiverem no primeiro mandato, possam se candidatar à reeleição uma última vez. A mudança pode exigir ajustes nos calendários e processos eleitorais.
