Por Isabella Macedo e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 7, ser contra o atual sistema de aplicação de taxas de juros nos cartões de crédito e no cheque especial praticadas pelos bancos.
Segundo Maia, é preciso buscar um novo formato com o sistema financeiro para que os juros diminuam. Para ele, o cheque especial atualmente funciona como uma “extorsão ao cidadão”.
“Tenho defendido que se procure um outro formato. Porque o cheque especial, no meu ponto de vista, é uma extorsão ao cidadão. Então, acho que nós deveríamos trabalhar junto com o sistema financeiro e com os bancos, principalmente os grandes bancos, para que eles compreendam que esses produtos precisam ter um outro encaminhamento”.
Apesar de discordar da atual formatação dos juros dos cartões e do cheque especial, Maia disse ser contrário a um congelamento de taxas de juros. Há atualmente no Senado um projeto em discussão que pretende congelar, durante o período da pandemia do novo coronavírus, os juros do cheque especial e do cartão de crédito.
A matéria seria votada em maio, mas acabou sendo retirada da pauta por falta de acordo entre os líderes e não voltou a ser discutida em plenário desde então. A proposta é estabelecer um teto de 20% ao ano para as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial.
Esse teto seria válido para todas as dívidas contraídas entre março de 2020 e julho de 2021. Caberia ao BC (Banco Central) a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar os limites fixados pela proposta.
“Eu não defendo o congelamento de juros, tabelamento de juros. O que eu defendo é o fim dos produtos como eles estão formatados. O problema no cartão de crédito é o parcelado sem juros, que acaba concentrando em um número pequeno de pessoas os juros do cartão de crédito com uma taxa muito alta”.
“O cheque especial representa uma participação pequena do crédito e uma participação razoável do resultado dos bancos. Quer dizer, os bancos devem ter 7, 8, 9 ou 10% de lucro por um produto que deve representar 1% ou 2% do crédito do sistema bancário brasileiro. Então, é uma forma equivocada do banco rentabilizar o capital do meu ponto de vista”, completou Maia.
