Por Julio Wiziack e Julia Chaib, da Folhapress
BRASÍLIA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende tirar a Petrobras do programa de privatizações, interromper a venda em curso de refinarias da estatal e ainda adquirir participação relevante na Vibra, antiga BR Distribuidora.
Aliados do pré-candidato à Presidência defendem, até mesmo, a criação de uma estatal de energia, promovendo a fusão da Petrobras com a Eletrobras, cuja desestatização acabou de ser efetivada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Maior empresa brasileira, a Petrobras foi incluída no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) por Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia de Bolsonaro.
O presidente Bolsonaro foi eleito com a promessa de privatizar estatais federais e obter mais de R$ 1 trilhão com esse processo. No entanto, conseguiu aprovar no Congresso a venda da Eletrobras depois de várias concessões, e a pulverização do controle da estatal só foi realizada a menos de um ano do fim de seu mandato.
A Eletrobras foi incluída no PPI ainda em 2018, durante o governo Michel Temer. Quando assumiu, Bolsonaro reforçou a intenção de desestatizá-la.
Além disso, incluiu outras estatais no plano de privatizações: Telebras, Correios, ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Emgea (Empresa Gestora de Ativos), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Ceagesp, Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada) e porto de Santos.
A Casa da Moeda, estava no plano, mas foi retirada do PPI depois que o governo desistiu de privatizá-la.
Já a Petrobras entrou de vez na mira de Bolsonaro após a alta crescente dos preços dos combustíveis e reajustes em série promovidos pela petroleira.
Pressionado pelo aumento na gasolina e no diesel, o presidente nomeou Sachsida como ministro de Minas e Energia, que colocou como condição para assumir o cargo iniciar o processo de privatização da estatal.
Assim que assumiu o comando da pasta, o ministro, em um de seus primeiros atos, deflagrou o processo de inclusão da petroleira no PPI.
Sem tempo hábil para realizar o processo de venda, o gesto foi interpretado como uma tentativa de sinalizar ao mercado que as promessas de campanha poderiam vir a ser cumpridas em um eventual segundo mandato de Bolsonaro, que tenta a reeleição.
A equipe de Lula, no entanto, enxerga erros na estratégia privatista de Bolsonaro neste setor. Para assessores do petista, o preço da energia disparou, atingindo um dos patamares mais elevados da história, e o barril do petróleo chegou à marca de US$ 140, encarecendo toda a cadeia dos combustíveis no país.
Na avaliação de assessores do ex-presidente, foi um equívoco do governo aceitar acordos entre a Petrobras e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que impôs à petroleira a venda de refinarias e gasodutos para livrá-la de um julgamento e eventual punição pelo órgão de defesa da concorrência.
Para os conselheiros do Cade, a quebra do monopólio da Petrobras no refino e no gás seria a única forma de estimular a competição no setor.
As refinarias estão à venda, mas os resultados são frustrantes porque houve aumento de preço do combustível em áreas antes assistidas pela Petrobras.
Na Bahia, por exemplo, o litro da gasolina produzido na refinaria Mataripe (vendida para fundo Mubalada) chegou a ser vendido por R$ 11.
A venda da BR Distribuidora, outro alvo de críticas do PT, impediu, segundo a equipe de Lula, que a distribuição do combustível chegasse a contento em áreas mais afastadas, como o Acre.
Por esses motivos, a campanha de Lula prevê, por ora, romper os acordos assinados com o Cade e retomar as refinarias da Petrobras. Nesse cenário, a petroleira voltaria a ser julgada pelo tribunal pelas supostas práticas anticompetitivas e, sendo condenada, teria de pagar multas.
Ainda segundo integrantes da equipe do ex-presidente, a ideia é comprar participação em refinarias já vendidas, como a Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves) para que seja possível interferir nessas companhias quando houver crises.
Esse plano se estende à BR Distribuidora e a empresas de gás. “Não é reestatizar, mas comprar ações dessas empresas de forma a conseguir assento nos conselhos”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RJ), que prepara o plano de governo do ex-presidente na área de óleo e gás.
“A União, por meio de suas estatais, fará uma oferta a essas empresas. Se os acionistas aceitarem, levamos o negócio adiante.”
No caso da Eletrobras, Lula ainda não tem um plano fechado. A empresa foi privatizada e, de acordo com seu novo modelo de gestão, quem fizer uma proposta para adquirir o controle, terá de pagar mais de três vezes o valor de mercado de suas ações – uma trava para impedir a reestatização da companhia.
Mesmo assim, a equipe do petista avalia ser possível levar esse projeto adiante porque a barreira só se refere a propostas de aquisição do controle. Como o plano passa por comprar ações e promover uma fusão consensual entre as duas empresas, avaliam assessores, isso permitiria escapar das restrições legais.
“A nossa preocupação é: como planejar e coordenar a política energética sem a Eletrobras e com uma Petrobras menor. No caso da Petrobras é preciso enfrentar uma situação em curso de encolhimento da empresa. É preciso, dentre outras coisas, reorientar a política de investimentos (e desinvestimentos)”, diz William Nozaki, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que participa da elaboração do plano de governo de Lula.
“No caso da Eletrobras a situação é mais complexa, pois envolve uma situação consumada. E o modelo de desestatização impôs uma série de travas de governança e contenciosos jurídicos que ecoam para além do Executivo. Qualquer proposta vai exigir uma avaliação política e econômica posterior”, explica Nozaki.
Caso obtenha sucesso com esse projeto, Lula pretende ainda juntar a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), criando uma superagência de energia.
Para a equipe petista, o país precisa acelerar a transição energética e não faz mais sentido separar as duas coisas. Petrobras e Eletrobras são empresas de energia.
