Por Catia Seabra e Julia Chaib, da Folhapress
BRASÍLIA – Após o Congresso Nacional reverter a decisão do presidente Lula (PT) de extinguir a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), o governo planeja enxugar a estrutura original do órgão. O Planalto, no entanto, estuda formas de realizar a operação sem afrontar os parlamentares.
O receio de membros do governo é que a recriação da fundação acabe por esvaziar ministérios que foram instituídos pela gestão de Lula às custas do remanejamento de servidores. Os articuladores políticos temem ainda que essa redução de tamanho da Funasa contamine a já delicada relação com o Parlamento.
Segundo deputados, para tentar resolver a questão, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse dias atrás ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que haverá a criação de um grupo com representantes do Legislativo e do Executivo em busca de uma solução consensual.
O grupo, porém, ainda não saiu do papel. Por isso, parlamentares tentam acelerar a aprovação de um PDL (projeto de decreto legislativo) de autoria do senador Hiran (PP-RR), que revê os atos que o governo elaborou para extinguir a Funasa, inclusive a transferência dos servidores para outras pastas.
Líderes partidários e o Planalto tentam evitar a votação do PDL antes que eles resolvam qual será o novo desenho do órgão.
A Funasa teve orçamento de R$ 3,4 bilhões em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), com estruturas distribuídas pelas 27 unidades da Federação.
Além de significar uma derrota para Lula, a recriação da Funasa pelos congressistas também impactou na estrutura prevista para a Esplanada. O presidente resolveu ter 37 ministérios (14 a mais do que tinha Bolsonaro), mas determinou que não houvesse despesas adicionais na montagem das novas pastas.
Por isso, novos ministérios esperavam usar as gratificações que ficariam disponíveis com a extinção da Funasa para conseguir engordar seus quadros.
Com a previsão de recomposição do órgão, diversos ministérios, desde o dos Povos Indígenas até a Secretaria de Relações Institucionais, correm o risco de não poder usar mais esses recursos.
Integrantes do governo relatam que alguns postos comissionados já foram distribuídos e que, nesse caso, o ministério pode ser obrigado a devolvê-los.
A Funasa historicamente tem servido como instrumento de negociação com parlamentares, que indicam cargos em troca de apoio ao governo.
Na gestão Bolsonaro e anteriores, o comando e as superintendências do órgão foram distribuídos segundo a indicação de partidos políticos. A expectativa é que ela seja distribuída a parlamentares do centrão, que capitanearam a recriação do órgão.
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que já presidiu a fundação, é um dos cotados para comandar o órgão novamente.
Lula enviou ao Congresso uma medida provisória que redesenhava a Esplanada e previa extinguir a fundação.
Com a previsão de que fosse deixar de existir, o Ministério da Gestão realocou os servidores da Funasa para outros órgãos da máquina federal.
O Ministério da Saúde foi o que mais recebeu funcionários da fundação, 735 no total, seguido pelo Ministério da Gestão, com 434, e o das Cidades, que recebeu 233 servidores.
O Congresso foi contra Lula e votou pela recriação da Funasa. Após a decisão, o Ministério da Gestão reuniu-se com representantes dos servidores da fundação para avisar que por enquanto a situação dos funcionários ficará inalterada.
A Funasa tem entre suas missões atuar em obras de saneamento para prevenção e combate a doenças em municípios pequenos e áreas rurais, sendo vinculada ao Ministério da Saúde.
Aliados de Lula, porém, dizem que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, não quer a fundação de volta para tentar evitar mais uso político da pasta.
Por isso, integrantes do Planalto estudam subordinar o órgão ao Ministério das Cidades, o que também enfrentaria resistência de parte dos parlamentares.
Os termos de um decreto sobre o tema têm sido debatidos no governo. Segundo integrantes do Planalto, a decisão de redução da estrutura já está tomada.
Antes da derrota no Congresso, a decisão de extinguir a Funasa não foi consenso entre os principais aliados de Lula no Parlamento.
Desde o início do governo, havia pressão, sobretudo do centrão, para que a fundação fosse mantida. Por isso, líderes partidários ligados ao governo foram surpreendidos com o envio da medida provisória prevendo a extinção da Funasa.
Como mostrou o Painel, da Folha, parlamentares pretendem pressionar o governo para recompor a Funasa com orçamento e pessoal.
Danilo Forte defende que o órgão seja recriado com estrutura suficiente para atender aos pequenos municípios. Ele espera fazer parte do grupo que deve ser criado para debater mudanças na Funasa.
“Eu defendo que tenha uma estrutura que possa atender os municípios menores de 50 mil de habitantes e uma mudança sobre a execução direta para diminuir as etapas para agilizar as obras e ter um retorno maior”, diz.
“Ficou acertado com o ministro Rui Costa que vai ter uma comissão de trabalho que vai ser constituída para discutir a situação da Funasa. O Rui ficou de apontar os integrantes do Executivo e Arthur Lira, do Legislativo”, afirma Forte.
A extinção da Funasa não é consenso nem dentro do PT. No partido, há quem defenda até seu fortalecimento como instrumento de desenvolvimento regional graças à realização de obras no interior do país.
Defensores de sua manutenção alegam que a Funasa poderia acomodar indicados políticos em sua estrutura, azeitando a articulação política do governo.
