Por Gabriel Hirabahasi e Caio Spechoto, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a pressão sobre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao falar que existe uma “lenga-lenga” em relação à concessão de licença para a Petrobras começar a explorar petróleo na Foz do Amazonas, no litoral do Amapá – uma das cinco bacias que compõem a chamada Margem Equatorial do país.
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nessa lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo”, disse Lula, em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP).
Órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, liderado por Marina Silva, têm feito críticas à concessão da licença, sob o argumento de que haveria riscos para o ecossistema da região. Essa posição, porém, é rebatida por outros setores do governo, que veem como estratégica para o País a exploração da área. Existe ainda a avaliação de que a Petrobras precisa explorar novas regiões como alternativa ao Pré-sal.
Ainda na entrevista, Lula afirmou que a Casa Civil deve ter uma reunião até a próxima semana com o Ibama para discutir o aval para essas pesquisas. “Não é que vou mandar explorar. Quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos de pesquisar Temos de ver se tem petróleo e a quantidade. Talvez na próxima semana, ou na outra, vai ter uma reunião com a Casa Civil e o Ibama. Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa”, declarou o presidente.
Reação
Em nota, a Acema Nacional (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) rebateu as declarações de Lula. “O Ibama é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil, e todas as suas decisões são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais”, afirmou a entidade.
“O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do país”, completou.
