Por Cleo Guimarães, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – A La Putaria, loja de crepes em formato de pênis e vaginas com filiais no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro, e em Belo Horizonte, vai recorrer da decisão do Ministério da Justiça que determinou, na última quarta-feira (1), a remoção dos letreiros de suas filiais.
“Isso é uma ação orquestrada de censura em um ano eleitoral”, diz a advogada da creperia, Deborah Sztajnberg -a mesma que defendeu Paulo Cesar de Araújo, autor da biografia não-autorizada de Roberto Carlos, no processo movido contra ele pelo cantor.
“Não há nenhum fundamento jurídico para envolver as esferas municipais, estaduais e federais neste caso. Chega a ser ridículo”, afirma Sztajnberg.
Além do nome da empresa, as fachadas exibem a ilustração de um órgão genital masculino estilizado, entrelaçado a um coração. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do mesmo dia e inclui também a proibição da exposição dos produtos em vitrines “de fácil visualização” pelos consumidores e a venda dos doces a menores de idade -o que a empresa afirma jamais ter feito.
“A loja é pequena e propositalmente comprida, para que os doces fiquem no fundo. Sua própria arquitetura não permite que eles sejam exibidos para o lado externo”, assegura Sztajnberg. “Óbvio que ninguém em sã consciência exporia os produtos para menores”, diz a advogada.
A decisão do Ministério da Justiça é direcionada também para outras lojas que vendem crepes, waffles e doces “com conteúdos pornográficos”: a Ki Putaria, em Salvador; Assanhadxs Erotic Food, em São Paulo e La Pirokita, no Paraná. Com matriz em Portugal, a La Putaria é a pioneira no ramo dos crepes em forma de órgãos genitais no país.
No relatório do Ministério da Justiça, os doces comercializados pela creperia são classificados como “pornografia gratuita camuflada de guloseimas (…), réplicas perfeitas de órgãos sexuais melados com caldas que, por suas cores, buscam reproduzir o ato do orgasmo”. A argumentação da Justiça, para a advogada da rede, é “ridícula e censória”.
A medida publicada no Diário Oficial da União é assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O órgão é chefiado por Rodrigo Rocca, advogado de Flávio Bolsonaro no caso das Rachadinhas. Ele assumiu o posto em março deste ano. Procurado pela Folha de S.Paulo, Rocca não quis se pronunciar. “Não vamos comentar nosso trabalho”, respondeu, por mensagem de texto.
Presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Ipanema, Carlos Monjardim, foi quem entrou em contato com Rocca para, segundo ele, pedir “um estudo” sobre a fachada.
O presidente da associação de moradores, que a princípio não se opunha à loja, disse que mudou de ideia ao perceber a indignação dos moradores do bairro. “Venho sendo parado na rua por pessoas mais conservadoras, que exigiram que eu tomasse alguma providência”.
