Do ATUAL, com informações da UEA
MANAUS – A moradia sob uma perspectiva socioambiental própria da região amazônica foi retratada no livro “Direito de superfície fluvial: uma resposta adequada à natureza jurídica e ao regime dos flutuantes”, lançado nesta quinta-feira (8) pela Editora da UEA (Universidade do Estado do Amazonas). O livro é de autoria do professor doutor Eriverton Resende Monte.
O trabalho apresenta as questões históricas da instalação das moradias fluviais na região, contextualizando a formação da Cidade Flutuante, surgida entre 1920 e 1967, em Manaus.
O livro apresenta uma pesquisa de campo nas comunidades do Catalão (Iranduba, AM) e do Tarumã (Manaus, AM), e discute as normas relacionadas à natureza jurídica dos flutuantes, o regime diferenciado e o Direito Real de Superfície aplicável a eles, além de compará-las com normas de direito de superfície em outros países com regulamentação.
Para o autor da obra, Eriverton Resende Monte, o livro aborda uma realidade do contexto amazônico. “Pessoas vivem nessa situação, em especial no Tarumã-Açu e na Comunidade Catalão, em Iranduba. E eu trago na obra um estudo dos direitos reais de superfície, aliado com o Direito Fluvial na configuração jurídica do que seja uma casa flutuante”, completou.
O reitor da UEA, André Zogahib, destaca o papel da Editora UEA na divulgação do conhecimento produzido no âmbito da universidade. “Levamos ideias e saberes para além das fronteiras da UEA. Isso é fundamental para que possamos ter discussões mais ricas acerca das questões sociais e culturais de nossa sociedade”, pontuou.
A vice-reitora da UEA, Kátia Couceiro, afirmou que o resultado da obra é um orgulho para a universidade. “É um tema relevante e importante para a nossa região. E fazer parte de todo esse contexto muito nos gratifica enquanto gestão da UEA. Parabenizo, também, a Editora UEA pois sabemos que esse lançamento é resultado de um excelente trabalho”, disse.
Sobre o autor
Eriverton Resende Monte é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004), e tem especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas (2007), especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Castelo Branco (2010), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2011) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2019).
Atualmente é procurador da Universidade do Estado do Amazonas, professor do Uninorte (Centro Universitário do Norte) e professor de curso de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito Civil
