Lista da transparência da Suhab do Amazonas já tem mais de 100 mil inscritos

Por Valmir Lima, da Redação

MANAUS – A Superintendente da Suhab (Superintendência de Habitação do Amazonas), Keilla Cristina Cunha, disse, em entrevista ao ATUAL, nesta segunda-feira, 18, que a instituição está fazendo levantamento dos inscritos e contemplados com imóveis construídos pelo governo do Amazonas ou em convênios com a Caixa Econômica Federal, para formar duas listas da transparência.

Essas listas serão disponibilizadas na internet para consulta e devem evitar que os contemplados com novos imóveis furem a fila, que tem inscritos desde 2003. Uma lista será com os inscritos que ainda aguardam por um imóvel e outra com os contemplados.

Na entrevista a seguir, Keilla Cristina Cunha fala sobre esse trabalho que está sendo feito pela Suhab e das perspectivas de novos projetos habitacionais em parceria com o governo federal.

A senhora anunciou, nos primeiros dias do governo Wilson Lima, uma lista da transparência dos inscritos na Suhab para acesso a casa. Como está esse projeto da lista?

Keilla – Nós estamos levantando todos os dados e, até agora, chegamos a 100 mil inscritos. Isso não quer dizer que temos 100 mil pessoas aguardando por um imóvel. Porque dentre essas, que a gente acredita que deva chegar a 150 mil, temos pessoas contempladas, tanto pelo Estado quanto pelo município, e até pessoas que faleceram ou mudaram de estado. Por isso, a gente acredita que vá reduzir bastante esse quantitativo. E serão duas listas: teremos a lista da transparência das pessoas que estão aguardando e a lista da transparência dos contemplados.

Qual é o prazo para essa lista ficar pronta?

Keilla – Nós não temos um prazo definido. Montamos um grupo de trabalho com três frentes principais, que é Suhab, Seas (Secretaria de Assistência Social) e Prodam (Processamento de Dados do Amazonas). Então, não temos um prazo, porque vamos ter que fazer por etapas. A lista que será divulgada primeiro é a dos contemplados.

E onde vai estar essas listas?

Keilla – A ideia é colocar no portal da transparência do Governo do Amazonas. Eu não sei se haverá essa possibilidade ou se vamos colocar em outro portal. Mas a ideia é colocar no portal da transparência e no portal da Suhab.

Como a pessoa pode ser incluída na lista? Essa lista que vocês estão trabalhando são de pessoas que já fizeram o cadastro?

Keilla – Sim, essas são as que fizeram o cadastro. Tem pessoas no cadastro desde 2003 e que nunca foram contempladas. Esses processos estão na fase de levantamento para colocarmos tudo na base de dados e, depois, essa base de dados a gente tirar essas duas listas, e a lista de espera a gente atualizar.

As pessoas que quiserem ainda podem se cadastrar?

Keilla – No momento, o cadastro de novos candidatos está suspenso devido a esse quantitativo que a gente tem desde 2003.

E por que tem gente desde 2003 na fila?

Keilla – Nós não temos como afirmar por que, mas a gente observa que tem um quantitativo muito grande de 2003.

O que motivou a Suhab a querer fazer essa lista da transparência?

Keilla – Isso foi uma proposta de campanha do governador Wilson Lima, e na primeira ou segunda semana ele já sancionou a lei da transparência do cadastro. E a partir daí, cada usuário vai poder saber qual a sua colocação na lista e poder acompanhar.

Essa lei não é do governo, ela foi aprovada na Assembleia no ano passado e o governador sancionou…

Keilla – Foi um deputado que propôs, não me recordo o nome, mas o governador já sancionou.

Havia muita falcatrua na distribuição de imóveis pela Suhab?

Keilla – Não tenho como te afirmar isso. Mas depois que a gente conseguir fazer todo esse levantamento a gente vai poder dar essa resposta de fato para a população.

Vocês vão querer saber, por exemplo, se os contemplados já tinham imóvel?

Keilla – Sim. Está sendo levantado tudo. Quantos foram contemplados, quem são, como foi… Estamos verificando todas as possibilidades. Se teve algum funcionário ou não. Tudo isso a gente vai verificar.

Porque é comum a gente encontrar pessoas que dizem ter recebido casa de uma autoridade, mesmo sem estar na lista de espera.

Keilla – Por isso, a ideia do governador de tornar a lista transparente. Porque tornando a lista transparente, não teremos mais esse problema de alguém dizer que conseguiu ganhar por outros meios, porque cada usuário vai ter a sua colocação e passar a acompanhar, conforme as contemplações.

Eu relação às pessoas que foram contempladas e que de alguma forma alugou ou vendeu a casa, a Suhab também está cuidando disso?

Keilla – Sim, estamos em processo de montagem de uma equipe de trabalho para fazer fiscalização; hoje a fiscalização tem atuado mais em terremos por que temos recebido denúncias, mas tem uma equipe verificando por zona da cidade. Aqueles que foram vendidos a gente vai ver qual é a situação.

A pessoa que comprou um terreno ou uma casa em conjuntos da Suhab corre o risco de perder o imóvel?

Keilla – A concessão de uso, a lei não determina. Aquele que é financiado, a gente vai ver qual é a situação e aplicar a lei. Aquela unidade vai ser enviada ao setor jurídico, que vai verificar. No caso do Viver Melhor, se for comprovado que o imóvel foi vendido, a Caixa Econômica é que vai analisar, e pode até repassar para pessoas que não foram contempladas.

A Suhab hoje tem ideia de qual é o déficit habitacional no Estado do Amazonas?

Keilla – O último levantamento feito pela Suhab mostra que são mais de 300 mil famílias, só na capital, que precisariam de casa. Mas isso não é ainda um fato comprovado, por isso, pedi para a equipe também fazer esse levantamento. Dos municípios, ainda estamos recebendo esses números.

A senhora foi na semana passada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica e Funasa, em Brasília. O que a senhora foi fazer e o que trouxe de novidade?

Keilla – Eu estive com o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), que informou que o ministério está concluindo e fazendo levantamento financeiro de todos habitacionais que foram contratados em governos anteriores. Feito esse levantamento, e se houver melhora na economia do País, ele acredita que até o final deste ano possa selecionar novos projetos habitacionais para em 2020 contratar. Seriam projetos na faixa 1, que são os imóveis de baixa renda, que atualmente estão suspensos. O ministro também me orientou a fazer um levantamento de cada município e enviar um relatório mostrando as dificuldades de se construir nessas áreas, principalmente a logística.

E na Caixa Econômica?

Keilla – Na Caixa, nós pedimos e fomos atendidos na dilatação de prazo para a regularização fundiária. As metas fundiárias, que são prazos para regularização das terras onde os conjuntos habitacionais são construídos, estavam vencendo e o governo poderia até deixar de receber repasses do governo federal ou ter tomada de contas especial. Há casos em que a falta de regularização já completou dez anos. Nós conseguimos dilatar esse prazo por mais um ano e o governo vai trabalhar na regularização dessas áreas. Em dez dias vamos informar a Caixa sobre como vai ser o nosso plano de trabalho. Muita coisa já conseguimos avançar, porque temos também uma equipe cuidando só dessa parte fundiária.

E na conversa com a Funasa? O que foi apresentado?

Keilla – O Presidente Ronaldo Nogueira apresentou um programa de ação nos municípios até 60 mil habitantes. Ele quer trabalhar o saneamento básico: água potável, drenagem, resíduos sólidos, equipamentos, educação, entre outros. A Funasa pretende fazer um termo de cooperação técnica com o Estado e com os municípios. O Governo Federal entraria com o recurso financeiro, o governo estadual entra como fiscalização e o município seria o executor.