Da Redação
MANAUS – A Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) tem R$ 2,3 milhões empenhados para a compra de instrumentos musicais para as fanfarras das escolas de tempo integral de Benjamin Constant, Lábrea e Nova Olinda do Norte.
Em meio à crise do coronavírus, o governador Wilson Lima disse que a compra é referente a uma licitação de dezembro de 2019 e o dinheiro é do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), sem vínculo com recursos públicos. Ele negou que a compra tenha dinheiro de rubrica que poderia ser destinada à saúde.
O Contrato nº CT-00020/2020 consta no Portal da Transparência do Governo do Amazonas. Entre os instrumentos que constam no documento estão marimba, flauta doce, carrilhão, bumbo, ganzá, pandeiro, clarinete e sinos tubulares. A vigência do contrato é de 150 dias e os instrumentos devem ser fornecidos em 60 dias.
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) criticou a despesa da Seduc com instrumentos musicais. “Ele (o governador) precisa acordar para a realidade. A nossa realidade é coronavírus. É isso que tem que ser enfrentado, não (a compra de) instrumento musical”, afirmou o parlamentar.
Corrêa citou a recente aprovação pela ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) do pacote anticrise do Governo do Amazonas que pretende conter o avanço do coronavírus no Amazonas.
Um dos projetos autoriza o governo a usar dinheiro de outras áreas para a ações na área da saúde. A exceção à medida são os orçamentos do TJAM (Tribunal de Justiça), TCE (Tribunal de Contas), MP-AM (Ministério Público), DPE (Defensoria Pública) e emendas parlamentares. Também foram resguardados os orçamentos da saúde em geral, educação e segurança pública.
Dinheiro do BID
Na tarde desta quarta-feira, 1°, o governador Wilson Lima (PSC) gravou um vídeo em que classifica de “fake news” a informação de que assinou contrato para aquisição de instrumentos musicais, em detrimento à área da saúde.
“Nenhum contrato sobre aquisição de instrumentos foi assinado. Todos os recursos do Estado, volto a afirmar, estão voltados para a saúde e para a segurança pública”, disse o governador.
De acordo com o governador, a aquisição de instrumentos mencionada por sites de notícias é referente a uma licitação de dezembro do ano passado, que foi homologada em janeiro e que trata de aquisições com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
“Não é o governador quem decide sobre isso. Não é dinheiro do Governo do Estado do Amazonas”, disse Lima, ao comentar que todas as decisões tomadas até agora pelo Governo do Estado “são responsáveis e baseadas nas orientações e nos protocolos do Ministério da Saúde ou dos técnicos da administração estadual”.
