Da Agência Câmara
BRASÍLIA – O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), pediu mais diálogo e entendimento do governo em relação à pauta desses trabalhadores.
A categoria se organiza para uma nova paralisação em 1º de novembro como forma de chamar atenção para suas reivindicações, que incluem uma nova política de preços dos combustíveis, a volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e o piso mínimo de frete, que tem sido alvo de ações na Justiça.
Em videoconferência promovida pela frente parlamentar nesta quinta-feira (28), mais de 70 lideranças do setor trouxeram suas demandas aos parlamentares. Segundo Crispim, a frente já mandou ofícios ao governo sobre o assunto e também levou a pauta aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A expectativa de Nereu Crispim é que o governo, que não participou da reunião, ouça os caminhoneiros e não haja a paralisação. “Precisamos de entendimento, de conversação e de dar dignidade para essas pessoas, que não representam só a categoria, mas representam as famílias que estão pagando R$ 100 em um gás de cozinha”, afirmou.
Preço do diesel
Um dos pontos do debate foram os constantes aumentos do preço do diesel. Deputados e caminhoneiros criticaram a atual política de preços de combustíveis, que se baseia no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. É a chamada Política de Paridade Internacional (PPI), em vigor desde o governo de Michel Temer (2016-2018).
De janeiro a setembro deste ano, os preços de revenda registraram aumentos de 28% no diesel, 32% na gasolina e 27% no GLP, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). A perspectiva é de manutenção dessa tendência de alta devido às flutuações no preço internacional do barril de petróleo.
Em audiência na Câmara dos Deputados no último dia 13, a Petrobras defendeu as regras atuais. Segundo a empresa, a PPI garante o pleno abastecimento ao País.
Especialistas presentes na reunião desta quinta, porém, criticaram o modelo e defenderam a aprovação do Projeto de Lei 750/21, do deputado Nereu Crispim, que tributa a exportação do petróleo bruto, a fim de gerar investimentos em novas refinarias e permitir a redução dos tributos pagos pela população.
“Os consumidores, os caminhoneiros pagam altos impostos. As empresas têm alto lucro e exportam o petróleo bruto e não pagam impostos”, criticou o consultor legislativo aposentado da Câmara Paulo Cesar Lima.
Segundo ele, o modelo de exportar petróleo bruto faz com que o Brasil não invista em refinarias e que se criem monopólios regionais que, se privatizados, podem significar um aumento ainda maior de preços.
O secretário de Políticas Sociais e Acessibilidade da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, acredita que o preço do combustível no Brasil pode ser balizado pelo custo do barril de petróleo produzido internamente, que gira em torno de 30 dólares.
Segundo Dahmer, investir em refinarias pode ser uma saída para aliviar os custos. “Hoje 70% da capacidade de refino não estão sendo feitas, para que esse nosso petróleo seja largado cru para fora do País e retorne no preço internacional de 84 dólares o barril.”
Problema mundial
O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), por outro lado, observou que a alta de preço de combustíveis e de alimentos “não é um privilégio do Brasil”. Todos os países do mundo, disse, lutam para sair o mais rápido possível da recessão.
“O que o governo federal podia fazer e já fez é reduzir o valor dos impostos federais. Resta agora que governadores façam a sua parte e abaixem a parte estadual de imposto que incorre no preço dos combustíveis”, declarou.
“Aqui em São Paulo, por exemplo, temos 25% de alíquota sobre o preço dos combustíveis. Isso poderia significar uma redução de até R$ 1,50”, acrescentou Coronel Tadeu.
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