Por Victor Ohana e Vanessa Araujo, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), defendeu nesta quinta-feira (19) a votação imediata do chamado PL Antifacção. A proposta tramita em regime de urgência e, por isso, passou a travar a pauta da Casa desde 9 de fevereiro.
Em publicação na rede social X, Uczai disse que o partido tem “disposição” para votar o projeto. Afirmou que a medida serve para destrancar a agenda de votações, mas também para dar uma resposta ao avanço de facções criminosas.
O texto foi aprovado pela Câmara e analisado pelo Senado, que fez ajustes. Agora, voltou aos deputados. Pela regra do Congresso, cabe à Câmara decidir se mantém a versão original ou se aceita as mudanças feitas pelos senadores.
“Mantemos a mesma posição adotada antes do carnaval. A bancada tem disposição para votar o PL Antifacção”, escreveu Uczai. Ele acrescentou que o projeto retorna “com plenas condições de deliberação” e que a Câmara precisa escolher entre o texto aprovado antes e a versão alterada no Senado.
O tema ganhou novo peso político desde que o governo enviou o projeto ao Congresso, em novembro, poucos dias após a megaoperação da Polícia do Rio nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou 122 mortos, sendo 117 civis e cinco policiais.
No caminho, a proposta virou foco de disputa dentro do próprio governo. As mudanças feitas na Câmara pelo relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), desagradaram o Palácio do Planalto. No Senado, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) alterou pontos do texto, num formato visto como mais aceitável pelo Executivo.
Antes do carnaval, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a tendência era manter Derrite como relator. Motta também afirmou que esperava uma decisão do governo sobre retirar o pedido de urgência, o que destravaria a pauta sem acelerar a votação.
