BRASÍLIA – A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, anunciou que até sexta-feira, 1, vai conceder ao Dnit o licenciamento para a continuidade das obras de manutenção no chamado trecho do meio (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.
Com a retomada das obras em 2008, os primeiros 200 quilômetros iniciais saindo de Manaus estão pavimentados e os 230 quilômetros da capital rondoniense a Humaitá também.
“Não temos hoje ainda porque só ontem, no final da tarde, o processo ficou completo, mas a garantia é que, até sexta-feira, a gente tenha a licença dentro daqueles parâmetros que foram acertados”, disse a presidente do Ibama sob aplausos dos parlamentares na audiência pública desta quarta-feira, 30, na Comissão de Infraestrutura e Serviços do Senado.
Ela agradeceu a manifestação: “Eu tinha a certeza de que vocês iam ficar muito felizes, mas só por isso já valeu à pena a viagem a Manaus, para retirar e resolver esse problema”. Quanto ao licenciamento para a pavimentação do trecho, Marilene Ramos disse que espera ainda este ano concluir o projeto “para que o Dnit possa, para o próximo ano, licitar, contratar essas obras”.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) considerou a autorização para o licenciamento “uma grande vitória”. “Isso nos dará a possibilidade de trafegarmos com segurança em uma estrada que, no último dia 27, completou 40 anos de existência”, comemorou.
Para ela, a solução da manutenção também é um passo importante para avançar no licenciamento definitivo da obra. “Já avançamos no conceito sobre estrada-parque e apoio do Exército para evitar o desmatamento na região”, disse.
Segundo a presidente do Ibama, o exemplo de estrada-parque feito no Rio de Janeiro pode ser uma “escala de solução” no licenciamento da BR-319. “Lá, nós chegamos a fazer um decreto estadual que normatiza o que é uma estrada-parque, que atributos ela tem”, disse Marilene Ramos.
O comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, disse que precisa de amparo legal para ajudar na fiscalização, mas o Exército tem condições de fazer.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Valter Casimiro Silveira, disse que tem o Exército como parceiro em diversas rodovias, inclusive na BR-319 onde os militares ajudaram na pavimentação e manutenção.
Um seminário para aprofundar a discussão sobre o conceito de estrada-parque e a participação do Exército na obra será realizado no próximo mês em Manaus.
