Por Paula Soprana, da Folhapress
SÃO PAULO – O primeiro leilão de reserva de capacidade de energia vai gerar R$ 5,98 bilhões em investimentos privados de usinas termelétricas movidas a gás natural, diesel, óleo combustível e bagaço de cana nos próximos anos, incluindo a criação ou expansão de unidades para suprimento energético no país.
O certame de molde inédito foi realizado na manhã desta terça-feira (21) na sede da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), em São Paulo.
As 17 térmicas vencedoras vão disponibilizar 4.632 MW (megawatts) de potência energética a partir de 2026, o equivalente a um terço do gerado pela Itaipu.
As usinas são dos empreendimentos Global Participações, Delta Geração, Geramar, LGSA, Paranaíba, Petrobras, Portocem, Termopernambuco, Tevisa, Trombudo e UTLP.
O maior investimento foi de Portocem, com R$ 4,2 bilhões previstos para uma nova usina de gás natural.
Já a única estação de energia verde a ser criada será do empreendimento Cidade do Livro (da UTLP), que investirá R$ 502 milhões em uma usina de bagaço de cana em Barra Bonita (SP).
A Petrobras disponibilizará reserva de potência das subestações Betim (MG) e São José (RJ).
Os contratos são para entrega de energia a partir de julho de 2026 e valerão por 15 anos. Por ano, o conjunto de usinas vencedoras do leilão receberá R$ 3,4 bilhões via encargos de consumidores. O volume financeiro dos contratos negociados soma R$ 57,3 bilhões.
A potência contratada foi de 4.431 MW, a um preço médio de R$ 824.553,83 por MW/ano (megawatt por ano), um desconto de 15,34% ante o preço inicial.
Segundo o governo, isso se refletirá em uma economia de mais de R$ 10 bilhões para os consumidores.
Após o leilão, André Patrus, gerente-executivo da área de leilões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou a jornalistas que sete usinas a óleo com custo de operação superior ao limite fixado na portaria do Ministério de Minas e Energia participaram do certame por meio de decisões liminares na Justiça.
O custo variável máximo era de R$ 600 por MWh (megawatt-hora), e algumas delas operam com mais de R$ 1.000 por MWh.
O governo pretende cassar essas decisões e não descarta uma nova licitação de potência.
O leilão desta terça foi dividido em duas partes: produto energia e produto potência. Até hoje, o governo remunerava as usinas pela geração de energia pré-contratada. Com a mudança, passa a comprar a disponibilidade de energia (em caso de crise hídrica, por exemplo, pode acionar qualquer uma dessas usinas, que prontamente terá de gerar energia).
Debatido desde o governo de Michel Temer, esse tipo de certame se insere no contexto de abertura gradativa do mercado de energia, que tende a diminuir o peso das distribuidoras.
Além de gerar mais segurança eletro-energética, a reserva pode diminuir o custo final da conta de luz, uma vez que os custos passam a ser rateados entre todos os usuários finais de energia elétrica do sistema brasileiro. Antes, uma distribuidora local poderia demandar energia para determinado período, e esse custo seria dividido apenas entre os seus consumidores daquela região.
Outro ponto é que quando as usinas térmicas não estão em operação, só o mercado regulado assume os custos. Com a mudança, o custo é rateado por todos os consumidores, via encargos do SIN (Sistema Interligado Nacional).
O imposto para energia de reserva já existe. Segundo o governo, o valor vai aumentar, mas será diluído entre toda a população, o que deve gerar economia.
“Em vez de acionar uma termoelétrica de R$ 200 mil, R$ 600 mil, vamos ter esse empreendimento disponível, e ele vai ter um custo variável, mais competitivo. A volatilidade do preço ao consumidor nesses momentos vai ser atenuada pela maior eficiência econômica desses empreendimentos”, afirmou Thiago Barral, presidente da EPE (Empresa de Política Energética), em entrevista à imprensa após o leilão.
Em mercados considerados maduros para energia, como Estados Unidos e alguns países da Europa, a divisão acontece dessa forma.
O leilão teve 132 projetos cadastrados, que somam mais de 50 mil MW (megawatts) de potência.
Além de potência elétrica, esses empreendimentos também puderam contratar energia no certame, desde que fosse respeitado o limite de até 30% de inflexibilidade -parâmetro que indica o mínimo que uma usina deve gerar constantemente- por ano. Porém, não houve contratação desse produto.
