MANAUS – O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) à Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta semana prevê um orçamento para 2016 13,4% menor do que o previsto na LDO de 2015, aprovada no ano passado pelos vereadores. Além de um orçamento mais curto, a proposta prevê despesas maiores que as receitas no próximo ano.
Pela proposta, as receitas para 2016 devem ficar em 4,370 bilhões. Na Lei Orçamentaria Anual aprovada no ano passado, a previsão para o último ano da gestão de Arthur era de R$ 5,048 bilhões. A diferença é de R$ 677.976.000,00.
Em relação às despesas, o projeto que começou a tramitar na CMM nesta segunda-feira traz uma novidade: o município vai gastar mais que a arrecadação prevista. São 4,420 bilhões de despesa total, ante R$ 4,370 de receita total.
A LDO de 2016 também prevê arrecadação menor para 2017. Com previsão de R$ 5,301 bilhões na proposta aprovada no ano passado, a receita prevista para 2017 agora é de R$ 4,571 bilhões, uma diferença de quase R$ 1 bilhão.
Sem detalhes
Diferente da mensagem enviada no ano passado, o texto de apresentação da LDO que chegou à CMM nesta segunda é pobre em detalhes. Não cita valores e nem detalha despesas passadas ou futuras. O único número que aparece é do financiamento que a Prefeitura de Manaus contraiu junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 60 milhões, para modernização do sistema tributária.
A LDO também não estabelece como meta prioritária para 2016 a obra do BRT (Bus Rapid Transit). O modal oi eleito, de acordo com a SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos), como o principal meio de transporte público para a cidade de Manaus na proposta (inacabada) do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Entre as ações prioritárias na área de “urbanismo”, o projeto cita apenas a “Implantação de corredores exclusivos de ônibus”.
Previsão de receitas e despesas na LDO de 2016 (clique para ampliar)
Previsão de recita e despesa na LDO de 2015 (clique para ampliar)
