Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro o sequestro de imóveis da filha e da enteada do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda no governo Luiz Inácio Lula da Silva e Casa Civil na gestão Dilma Rousseff). O petista é acusado pela Procuradoria da República no Paraná de “possíveis atos de lavagem de dinheiro mediante aquisição de bens imóveis em favor de suas filhas”.
A manifestação é assinada pelo procurador Januário Paludo. Segundo ele, o ex-ministro, preso desde setembro do ano passado em Curitiba, usou recursos ilícitos movimentados em suas contas bancárias para adquirir dois imóveis “de elevado valor em benefício de Carolina Palocci e Marina Watanabe”. A defesa do ministro negou ilicitudes nas transações.
Palocci é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em duas ações penais por corrupção e lavagem de dinheiro. Em um dos processos, ele é suspeito de irregularidades na obtenção pela Odebrecht de contratos de afretamento de sondas para a Petrobrás. No outro, é acusado de intermediar pagamento de propina supostamente destinada pela empreiteira ao ex-presidente Lula. O ex-ministro está tentando firmar um acordo de delação premiada.
Paludo afirmou na manifestação que Palocci declarou doação de R$ 2,9 milhões à filha. “As transferências são contemporâneas à aquisição, por Carolina Palocci, em 20 de junho de 2014, de apartamento pelo valor de R$ 2.033.050,00”, disse o procurador a Moro. Para a força-tarefa, “há indícios” de que Palocci “promoveu a ocultação de patrimônio ilicitamente obtido mediante registro de doação”.
Segundo o documento, o ex-ministro, “em operação semelhante”, adquiriu um imóvel para a enteada, filha de sua mulher. Paludo apontou a Moro que, em 2015, Palocci fez uma doação de R$ 1,6 milhão para a enteada. Os valores, no entanto, afirmou o procurador, não chegaram às contas bancárias da enteada do petista.
Em 11 de fevereiro de 2015, de acordo com a manifestação, Palocci transferiu R$ 1,47 milhão para o proprietário de um imóvel na capital paulista. “No mesmo dia, foi lavrada escritura de venda e compra no 13.º Tabelionato de São Paulo do apartamento 32. Consta do R.06 da certidão do imóvel a venda para Marina Watanabe pelo exato valor de R$ 1,47 milhão”, afirmou o procurador.
“Havendo indícios de que os bens são produto e proveito de crimes praticados por Antonio Palocci, bem como sendo estes necessários para garantir os efeitos da condenação criminal do requerido, o Ministério Público Federal requer o sequestro dos imóveis”, escreveu Paludo.
‘Premissa indevida’
Os advogados de Palocci, Alessandro Silverio e Bruno Augusto Gonçalves Vianna, afirmaram, por meio de nota, que ainda não tiveram acesso à manifestação do procurador com o pedido de sequestros dos imóveis. A defesa do ex-ministro negou qualquer irregularidade nas transações financeiras efetuadas em favor da filha e enteada de Palocci. “Convém destacar que as doações dos valores usados para a aquisição dos imóveis foram devidamente declaradas à Receita Federal, o que revela que ditas aquisições não tinham o intuito de ocultar qualquer vantagem obtida com um suposto crime anterior”, afirmaram Silverio e Vianna.
De acordo com os advogados, a argumentação do procurador “parte de uma indevida premissa trazida à tona recentemente, segundo a qual se presume a ilicitude de todo e qualquer comportamento”.
