O estado do Arkansas, nos Estados Unidos, enfrenta uma batalha judicial para conseguir executar oito condenados à pena de morte, no prazo de 11 dias. A “corrida judicial” é para conseguir utilizar uma droga letal antes do vencimento do produto. Mas uma demanda judicial do fabricante de uma das drogas utilizadas no coquetel letal suspendeu as execuções, pelo Supremo Tribunal Estadual.
O Estado anunciou que vai recorrer à Suprema Corte. Entretanto, o processo ainda não foi acatado. Nessa terça-feira, 18, a Suprema Corte já havia dito que não iria intervir em uma decisão estadual anterior, que suspendeu as primeiras duas sentenças, que iriam ocorrer nessa segunda-feira. Mesmo assim, o Arkansas espera tentar novamente um recurso na Suprema Corte.
A injeção letal utilizada é composta por três drogas. Uma delas, o Midazolam vence no final deste mês de abril. Por isso, o Arcankas decidiu fazer as oito execuções em série, em 11 dias. O estado não executa condenados à morte há 12 anos. De acordo com o governo, não há como obter o medicamento novamente junto ao fabricante.
A demanda judicial, que deu origem à suspensão das execuções, veio do laboratório McKesson, que fabrica o Brometo de Pancurio, um relaxamente muscular usado no coquetel. A companhia farmacêutica processou o estado do Arcankas, alegando ter vendido o medicamento para outros fins. Segundo a empresa, ao comprar a substância, o governo do Arkansas omitiu que o produto seria usado para execuções.
A McKesson afirmou que “nunca teria vendido a droga se soubesse que a substância seria usada, pelo estado, para o coquetel letal”. Em sua defesa, o estado argumenta que não tem conseguido obter a droga de outras fontes. Os estados norte-americanos que utilizam a pena de morte têm tido cada vez mais dificuldades em obter os medicamentos junto às indústrias farmacêuticas que, nos últimos anos, começaram a negar o fornecimento.
Em recentes execuções, os condenados teriam sofrido e agonizado antes de morrer, com o uso dos coquetéis, o que trouxe uma discussão ética sobre a eficácia do uso do coquetel que vem sendo utilizado. No ano passado, um condenado à morte tossiu e ficou ofegante por 13 minutos antes de morrer, durante sua execução no Alabama. E em 2015, outros casos de execuções, que trouxeram sofrimento prolongado aos condenados antes da morte, acenderam o debate.
Nas execuções programadas do Arkansas há três presos que lutam para reverter a sentença. Um deles é Stacey Johnson. Ele foi considerado culpado de um assassinato 1993 e agressão sexual. O caso dele voltou ao tribunal nesta semana, porque a defesa afirma ter conseguido evidências de DNA que poderiam inocentá-lo. A execução de Johnson estava programada para esta quinta-feira, 20.
(ABr/Agência Brasil)
