Do ATUAL
MANAUS — Os bois-bumbás Caprichoso e Garantido estão proibidos de içar pessoas diretamente com guindastes e não poderão suspender alegorias sobre o público durante as apresentações dos dias 26, 27 e 28 de junho, no 59º Festival Folclórico de Parintins. A determinação é da juíza do Trabalho Eliane Cunha Martins Leite Brandão, da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, em decisão proferida na quarta-feira (24).
A decisão foi tomada em uma ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que apontou riscos elevados na operação de içamento de pessoas com guindastes, conforme laudos técnicos produzidos por especialistas em segurança do trabalho. O órgão sustentou que foram identificadas sucessivas inconformidades técnicas e pediu a proibição da prática durante o festival.
Ao conceder parcialmente a tutela de urgência, a magistrada determinou que as associações folclóricas se abstenham de içar pessoas diretamente com guindastes, permitindo apenas o uso de cestos suspensos ou plataformas projetadas especificamente para essa finalidade, conforme as normas de segurança.
A decisão também proíbe o içamento de alegorias ou módulos alegóricos diretamente sobre pessoas. As agremiações deverão isolar completamente a área de projeção vertical das estruturas, impedir a passagem e permanência de pessoas nesses locais e adotar sinalização, comunicação e equipes para controlar o acesso.
Nos casos em que houver içamento simultâneo de módulos alegóricos e pessoas, a operação deverá seguir as exigências de normas do Ministério do Trabalho e Emprego. Para apresentações com balé aéreo, os artistas só poderão se movimentar após a estabilização da plataforma e o travamento do guindaste.
A juíza fixou multa de R$ 50 mil por infração em caso de descumprimento das determinações. Além disso, caso alguma obrigação seja violada, poderá ser expedido mandado proibindo a utilização de guindastes para içamento de pessoas pela agremiação infratora a partir da apresentação da noite seguinte.
Na decisão, a magistrada observou que o regulamento do Festival de Parintins permite o uso de guindastes apenas quando a operação apresentar capacidade técnica e segurança comprovadas, motivo pelo qual determinou que a Comissão Julgadora seja cientificada de que o descumprimento das medidas estabelecidas caracteriza operação insegura.
