Da Redação, com informações do TJAM
MANAUS – O juiz de Direito Luís Márcio Albuquerque, que responde pela Vara da Auditoria Militar da Comarca de Manaus, ouviu nesta terça-feira, 24, o depoimento de oito pessoas arroladas pela acusação – quatro testemunhas, dois peritos e duas designadas como informantes – no processo que trata da morte da policial militar Deusiane da Silva Pinheiro, em 2015.
Foi a primeira audiência de instrução e julgamento do caso. Ela estava agendada para o último dia 12, mas precisou ser remarcada devido à ausência dos advogados dos réus.
Cinco policiais militares são acusados de envolvimento na morte de Deusiane. A audiência começou por volta das 10h e encerrou-se pouco depois das 15h. De acordo com a Vara da Auditoria Militar, na próxima audiência, ainda sem data confirmada e que será conduzida pelo juiz titular da unidade judicial, Alcides Carvalho Vieira, deverá ocorrer a oitiva das testemunhas “referidas”, pessoas que foram citadas nos depoimentos desta terça e que a acusação entendeu ser necessário ouvi-las.
Conforme o rito processual, a defesa pode arrolar mais testemunhas. Só depois disso, o juiz deverá marcar o interrogatório dos acusados: Elson dos Santos Brito, Jairo Oliveira, Júlio Henrique, Cosme Moura e Narcízio Guimarães.
A morte
A soldado Deusiane morreu no dia 1º de abril de 2015, nas dependências da Companhia Fluvial do Batalhão Ambiental, no Tarumã, zona Oeste de Manaus, onde trabalhava, com um disparo de arma de fogo na cabeça.
O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), que ofereceu a denúncia do crime de homicídio em julho de 2017, sustenta a tese de que a soldado Deusiane foi assassinada pelo ex-namorado, o cabo Elson dos Santos Brito, no local de trabalho; a defesa argumenta, no entanto, que a vítima teria cometido suicídio.
Elson é acusado de homicídio doloso qualificado por motivo torpe (art. 205 do Código Penal Militar) e os demais PMs são acusados de falso testemunho. Segundo a tese do MP-AM eles teriam agido como cúmplices do acusado de ser o autor do homicídio.
Depoimentos
A primeira testemunha ouvida foi um amigo de Deusiane, que relatou ao juiz detalhes do relacionamento dela com o cabo Elson e que teria medo de denunciar o seu “comportamento agressivo e intimidador”.
A segunda testemunha, um policial militar, foi inquirida sobre a arma que teria sido usada na morte da policial. Em seguida, o juiz ouviu uma colega de trabalho de Deusiane em relação ao comportamento da vítima no dia em que foi encontrada morta.
Também foram ouvidos três peritos que trabalharam no caso. A primeira foi uma médica legista da Polícia Civil que realizou autópsia psicológica, a partir de uma série de entrevistas e investigações no ambiente em que a vítima vivia, concluindo, preliminarmente, que Deusiane não teria traços de depressão e nem intenções de cometer suicídio.
Os dois peritos da Polícia Civil responderam a questionamentos do juiz relacionados à autópsia do corpo de Deusiane Pinheiro, perícia do local onde ela foi encontrada, bem como a arma que teria sido usada.
Por se tratar de um caso em que a vítima e os acusados são militares, a audiência ocorreu na Casa de Justiça, onde funciona a Auditoria Militar e são julgados os casos dessa natureza. A Casa de Justiça está situada ao lado do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
