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Dia a Dia

Justiça ordenou reintegração de posse em dez tentativas de invasão de terras em Manaus

13 de novembro de 2019 Dia a Dia
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Trator derruba casebre em área de invasão (Foto: SSP-AM/Divulgação)

Da Redação

MANAUS – De janeiro a outubro deste ano, dez mandados de reintegração de posse em áreas de ocupação irregular em Manaus, as denominadas invasões, foram autorizadas pela Justiça. As áreas ficavam nos bairros Cidade Nova, Distrito Industrial, União da Vitória, Zumbi, Tarumã, Flores Colônia Santo Antônio, além de áreas rurais da capital.

O GGI (Gabinete de Gestão Integrada) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas participou das ações em apoio ao cumprimento das ordens judiciais.

“O GGI é um órgão colegiado que convoca reuniões deliberativas. Acaba ficando com a gente a incumbência de áreas maiores, porque exige um aparato estatal maior. Por exemplo, em reintegração de área grande, entra a Defensoria Pública; se tiver índio, entra a Funai, a Fundação Estadual do Índio, às vezes, o Ministério Público Federal, Bombeiros e o Samu”, disse o secretário Caio Cesar Nunes.

Nunes afirma que uma das dificuldades encontradas no momento da reintegração de posse é a resistência das pessoas em sair da área ocupada ilegalmente. “A gente encontra uma dificuldade para tirar as pessoas deste local porque, normalmente, são pessoas de boa fé enganadas por estelionatários, por criminosos ou organizações criminosas, que compraram esses terrenos invadidos, então elas acham que têm o direito de ficar. Aí a polícia entra nessa atuação”, afirmou Nunes.

Nas invasões, também é comum que sejam identificados crimes ambientais como desmatamento, queimadas, destruição de Área de Preservação Permanente (APP), edificações em solo não edificável e aberturas de ramais sem licença ambiental. A punição para quem comete estes tipos de crime ambiental pode variar de três meses a dez anos de detenção.

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Assuntos invasão de terras
Cleber Oliveira 13 de novembro de 2019
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1 Comment
  • Marcelo M. Vallina disse:
    13 de novembro de 2019 às 12:55

    Triste ver o Amazonas Atual com discurso e propaganda do governo, seria bom fazer uma análise das “reintegrações de posse” de quem são? qual a relação dos “donos” com os grileiros mor desta cidade? Mas corre-se o risco de perder a propaganda

    Responder

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