Do ATUAL
MANAUS – A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou a retirada do ar de sites que comercializam pulseiras de acesso ao Festival #SouManaus Passo a Paço, que ocorre nos dias 5, 6 e 7 de setembro no Centro da capital. A decisão é contra os sites “soumanausticket” e “soumanausingressos”.
A venda das pulseiras é proibida. Elas são fornecidas pela Prefeitura de Manaus em troca de alimento não perecível e conforme cadastro prévio. O Googlo foi notificado para cumprir a ordem judicial.
“Não poderíamos permitir que o cidadão manauara fosse enganado com a venda ilegal de pulseiras para o #SouManaus Passo a Paço 2025, um evento que é feito justamente para valorizar e aproximar a todos”, disse o prefeito David Almeida.
A ação judicial é da Manasucult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos) ao identificar a existência dos sites. “É de conhecimento público que não há venda de ingressos para ‘#SouManaus’. O acesso é gratuito, bastando apenas realizar o cadastro no site oficial do evento e, nas datas estabelecidas, efetuar a troca por um quilo de alimento não perecível, sendo a retirada das pulseiras realizada nos pontos divulgados pela coordenação do evento, mediante apresentação de documento com foto e o alimento não perecível”, esclareceu o procurador-geral do município Rafael Bertazzo.
Na decisão, a juíza determina que o Google também forneça dados para identificação dos responsáveis pelos sites, uma vez que não há identificação de nomes, CNPJ ou qualquer referência a essas pessoas.
“Quero reforçar à população que não compre pulseiras, porque elas não terão validade no evento. O acesso ao ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’ será rigorosamente controlado, e qualquer tentativa de uso de pulseiras falsas será imediatamente identificada”, alerta o diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato.
