Da Folhapress
SÃO PAULO – Chegou ao fim a disputa judicial entre Danilo Gentili, 41, e uma enfermeira pernambucana que foi comparada por ele a Kid Bengala. A sentença do STJ (Superior Tribunal de Justiça) transitou em julgado (ou seja, não pode mais ser revertida) em dezembro. Na ação, também foram condenados o comediante Marcelo Mansfield e a TV Bandeirantes.
No dia 3 de outubro de 2013, a mulher, que havia ficado conhecida por ser a maior doadora de leite humano do Brasil, foi alvo de piadas no programa Agora É Tarde, da Band, que era apresentado por Gentili na época. “Em termos de doação de leite, ela está quase alcançando o Kid Bengala”, disse.
Também foi exibida no programa uma foto da mulher fazendo a ordenha para doar o leite. Nesse momento, o humorista Marcelo Mansfield, colega de palco de Gentili, afirmou que aquilo não era uma “espanhola, mas uma América Latina inteira”.
De acordo com o advogado Cláudio Lino, que representou a enfermeira no processo, ela já recebeu os cerca de R$ 187 mil de indenização a que foram sentenciados os réus. Gentili pagou um terço do valor (quase R$ 65 mil), enquanto Mansfield e a Band pediram para parcelar a parte deles em seis vezes.
“A juíza não deu nenhum despacho autorizando e, mesmo assim, eles pagaram mensalmente e fizeram todo o depósito”, afirmou. Ele diz já ter feito um pedido para que eles paguem ainda uma multa por não terem realizado o pagamento integral de uma única vez.
Com isso, é possível que o valor da ação chegue a cerca de R$ 200 mil. No entanto, os réus haviam conseguido baixar o valor para R$ 80 mil em recurso atendido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Com juros e honorários advocatícios, o valor acabou aumentando para o que foi finalmente pago.
“É um valor razoável”, avalia o advogado. “Chegar a esse valor já serve de lição para eles. Acho que já é uma batalha vencida. O humor é bom, mas tem limites.”
O F5 procurou Danilo Gentili por meio do SBT, onde ele atualmente apresenta o programa The Noite, mas ainda não teve retorno do pedido para comentar a ação. Também foram procurados a Band e o humorista Marcelo Mansfield, que também não se manifestaram até o momento.
Relembre o caso
Após ser vítima das piadas, a mulher recorreu à Justiça. Inicialmente, a enfermeira havia pedido uma indenização de R$ 1 milhão.
Moradora da pequena cidade de Quipapá, na zona da mata pernambucana, a mulher disse que iria parar de doar leite, pois se sentia humilhada. Segundo o processo ela chegou a mudar de cidade, indo morar em Jaboatão dos Gararapes (PE), por causa das ofensas que sofreu.
Em 2016, a juíza Regina Célia de Albuquerque Maranhão, da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, lhe concedeu indenização de R$ 200 mil por ela ter tido “sua imagem utilizada de forma humilhante e degradante, causando consequências devastadoras para a autora e sua família”.
Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a redução do valor de indenização para R$ 80 mil, valor confirmado pelo STJ, após recurso de emissora e dos humoristas. Com juros e honorários.
Segundo o relator Antonio Carlos Ferreira, “para revisão da quantia arbitrada, seria necessário revolvimento do contexto fático dos autos, incabível no âmbito do especial. Ademais, a importância não se mostra exorbitante, a justificar o afastamento do referido óbice”. Foi mantido assim o valor de R$ 80 mil.
