Por Hanrrikon de Andrade, Nathan Lopes e Vanessa Baptista, da Folhapress
BRASÍLIA – O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o bloqueio de ao menos R$ 3,6 bilhões de MDB, PSB, políticos e empresas investigados pela Operação Lava Jato.
A ação foi movida pela força-tarefa da operação no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná. A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas de todos os citados.
Segundo a Lava Jato, a decisão é sobre esquemas na Petrobras em contratos com a construtora Queiroz Galvão, e também sobre o pagamento de propinas referentes à CPI da Petrobras em 2009.
Na decisão, o TRF-4 apontou a existência de indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos.
Também são atingidos pela ação políticos como Valdir Raupp (MDB-RO), Fernando Bezerra Coelho (atual MDB-PE, ex-PSB), Eduardo da Fonte (PP-PE). Já falecidos, os políticos Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE) terão seus espólios envolvidos no bloqueio.
Bezerra é o atual líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado. Ele já apresentou recurso ao TRF-4.
O valor imposto ao MDB foi calculado da seguinte forma. Cerca de R$ 108 milhões são referentes a danos causados a Petrobras. Sobre essa quantia, foi aplicada uma multa de três vezes desse valor. Há outros R$ 487 milhões sobre lucro conquistado de maneira ilícita em contratos da Petrobras.
Houve uma multa equivalente a duas vezes essa última quantia. A soma de tudo passa de R$ 1,8 bilhão.
As decisões sobre valores que envolvem mais de uma pessoa têm uma razão. “Havendo solidariedade entre os corréus da ação até a instrução final do processo, o valor a ser indisponibilizado para assegurar o ressarcimento ao erário deve ser garantido por qualquer um deles”, escreveu a juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo no TRF-4.
Os bloqueios dos valores envolvendo MDB e PSB não alcançam verbas do fundo partidário porque elas são impenhoráveis, de acordo com a lei.
Na decisão, a juíza diz que “não é exigível a descrição pormenorizada da atuação de cada réu” porque isso ainda será analisado. No momento, ela disse que basta “a indicação de sua vinculação às irregularidades apontadas” pelo MPF.
Ao UOL, a assessoria do senador Bezerra Coelho informou que ele ainda não tem um posicionamento. As outras defesas ainda não se manifestaram.
BLOQUEIOS
– R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho
– R$ 816.846.210,75 do PSB
– R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos
– R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra
– R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte
– R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha
– R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro 3% do faturamento da Queiroz Galvão
