Por Samuel Fernandes, da Folhapress
SÃO PAULO – A Justiça de Caraguatatuba concedeu nesta quarta (22) uma liminar que permite a remoção compulsória de pessoas que vivem em áreas de risco em São Sebastião, cidade fortemente afetadas pela chuva que ocorreu entre sábado (18) e domingo (19).
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e pelo município de São Sebastião.
Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que a medida judicial tem “caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável”.
Além disso, a liminar é restrita somente para pessoas que não desejam deixar suas casas, mas residem em locais com risco de deslizamentos ou desastres.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já havia afirmado nesta quarta (22) que o governo estadual entrou com um pedido na Justiça para remoção de pessoas que vivem em áreas de riscos mediante as chuvas que causaram uma tragédia no litoral norte paulista.
“Ontem à noite, nós ingressamos com uma ação na Justiça […] para fazer, em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas que estão em residência em áreas de risco”, afirmou o governador.
Tarcísio explicou a jornalistas que é muito difícil convencer algumas pessoas a deixarem suas casas, mesmo que elas saibam do risco que correm. “Imagina o seguinte: quem não tem nada, construiu aquela casa com sacrifício e a pessoa se apega aquela casa e não quer sair”, exemplificou.
O governador reiterou que a medida de retirar pessoas de forma compulsória seria utilizada somente em último caso. O foco inicial é continuar com o trabalho de convencimento para as pessoas deixarem suas casas de forma espontânea e irem a abrigos. “Obrigar é muito complicado”.
Até agora, a chuva no litoral norte paulista já causou ao menos 48 mortes, mas o número pode aumentar.
Além dessas, também ainda há 36 pessoas desaparecidas, mas os números ainda devem aumentar, já que há relatos de que pessoas estariam sob os escombros de estruturas que cederam.
O volume de chuva que atingiu as cidades de São Sebastião e Bertioga foi superior a toda precipitação acumulada em janeiro e fevereiro de 2022. Ou seja, choveu entre a madrugada de sábado (18) e a noite de domingo (19) mais do que em dois meses, segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
