Do ATUAL
MANAUS – O número de adoções em Manaus mais que dobrou no ano de 2023 em relação a 2022. Foram 235 adoções no ano passado, 121 a mais que no ano anterior, quando foram efetivadas 114 adoções, segundo dados do Juizado da Infância e da Juventude Cível.
De janeiro a novembro de 2023 foram legitimadas 44 doações pelo SNA (Sistema Nacional de Adoção). Outras 38 foram na modalidade de adoção unilateral e 144 por afetividade. Em relação ao mês de dezembro, que registrou nove adoções, as informações sobre modalidade ainda não foram detalhadas.
A juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, disse que o aumento no número de adoções concretizadas tem duas características: a primeira é que esse crescimento representa o esforço concentrado do Juizado, e a segunda é que cada vez mais as famílias estão buscando regularizar a situação das crianças e adolescentes. A magistrada também reforçou a importância da adoção legal.
“Apesar desse aumento ser significativo e positivo, é importante ressaltar que os dados ainda refletem a necessidade de superar a cultura de entrega desprotegida de crianças, de modo que a adoção passe a ocorrer, de forma majoritária, por famílias devidamente habilitadas à adoção, por meio do Sistema Nacional de Adoção, e para essa finalidade estamos trabalhando”, afirmou.
A juíza destacou que o aumento das adoções em 2023 também foi possível por causa da cooperação dos demais órgãos, como Ministério Público, Defensoria pública, grupos de apoio à adoção, instituições de acolhimento e toda o sistema de garantia de direitos, além do apoio do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij), da Coordenação Psicossocial, e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), esta última vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM).
Mutirão
Em maio de 2023 – como parte da programação do “Dia Nacional da Adoção” – o Juizado da Infância e Juventude promoveu um “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”, que foi concluído com 87 processos sentenciados de um total de 105 audiências pautadas para o período de esforço concentrado (de 22 a 26/05).
Criado em 2018, o projeto “Encontrar Alguém” tem por objetivo sensibilizar as pessoas a terem um olhar para as crianças e adolescentes institucionalizados que não são de fácil adoção, seja por terem idade avançada, ou serem grupos de irmãos, ou possuírem alguma deficiência ou condição especial de saúde. O “Acolhendo Vidas”, por sua vez, atua voltado para a mulher grávida que não deseja exercer a maternidade e pretende entregar o filho à adoção.
Segundo o Juizado, em Manaus 51 crianças ainda estão na fila aguardando o acolhimento de uma família.
Categorias
As três categorias apontadas no levantamento do Juizado da Infância e da Juventude Cível são adoção a unilateral, por afetividade e por meio do Sistema Nacional de Adoção.
A adoção unilateral acontece quando alguém adota o filho do cônjuge ou companheiro, quando não consta o nome de um dos genitores ou este tenha perdido o poder familiar, ou, em caso de morte do outro genitor, podendo o cônjuge/companheiro do sobrevivo adotar, formando um novo vínculo familiar e jurídico.
Adoção por afetividade é quando a pessoa que não tem relação de parentesco com a criança cria com o tempo um vínculo afetivo para se tornarem pais.
Pelo Sistema Nacional de Adoção, os interessados em legitimar uma criança fazem o cadastro e são encaminhados a uma listagem nacional. No momento do cadastro os futuros pais podem escolher o perfil da criança.
