Da Redação
MANAUS – A juíza Vanessa Leite Mota, coordenadora do programa ‘Justiça Itinerante’ do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) foi à casa de um homem que sofreu AVC (Acidente Vascular Cerebral), na Comunidade Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus, para oficializar o processo de divórcio consensual. O casal está separado há 22 anos.
A magistrada decidiu fazer o atendimento domiciliar porque o requerente da ação, Ezequiel da Costa Gentil, de 54 anos, está se recuperando do AVC, sofrido em julho deste ano, que o impossibilitou de se locomover até o ônibus de atendimento do Justiça Itinerante para participar da audiência de assinatura do divórcio.
“Esse é o grande papel da Justiça Itinerante, levar o Judiciário para perto dos jurisdicionados. A gente não trabalha somente dentro dos ônibus do programa, o Itinerante tem essa facilidade de se deslocar até o jurisdicionado”, disse Vanessa Mota.
A ex-esposa de Ezequiel, Sandra Maria dos Santos, disse que não oficializou a separação antes por falta de dinheiro. “Estávamos separados há 22 anos, já temos outros companheiros, mas por motivos financeiros não conseguimos formalizar o divórcio até então. Ficamos sabendo do programa Justiça Itinerante através uma amiga e logo fomos atrás de informação”, disse Sandra.
No serviço é possível ajuizar, sem a necessidade de um advogado, ações de cobrança de dívidas; danos materiais e morais; direito do consumidor; pensão alimentícia; divórcio; guarda de filhos; além de encaminhamento para a obtenção de 2.ª via de Registro Civil.
Para este mês de outubro, o programa organizou duas ações de atendimento. Até o dia 18 de outubro, o ônibus estará estacionado na Ulbra (Universidade Luterana de Manaus), na Avenida Solimões, bairro Japiim, zona sul de Manaus. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
A partir do dia 21 de outubro, os atendimentos passarão a ser feitos na Comunidade do Ramal do Pau Rosa, localizado no Km 21 da BR-174 (Manaus/Boa Vista), onde o ônibus permanecerá até o dia 1º de novembro.