Da Redação
MANAUS – A juíza Mônica do Carmo, da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, negou o pedido do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) para obrigar o Manaus FC a substituir 30 mil ingressos sem identificação de assento vendidos até esta quarta-feira, 14, para o jogo contra o Brusque (SC) pela final da série D do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2019. A Ação Civil Pública foi ajuizada nessa terça-feira, 13, quatro dias antes do jogo, que está marcado para domingo, 18.
A magistrada, no entanto, atendeu o pedido do MP em relação aos futuros jogos realizados na Arena da Amazônia e ordenou que o Manaus FC garanta ao torcedor que todos os ingressos emitidos sejam numerados.
Na decisão, Mônica do Carmo afirmou que as consequências práticas do recolhimento dos ingressos a menos de quatro dias do jogo e emissão de bilhetes numerados “serão muito mais nefastas à massa de torcedores do que os prejuízos descritos pelo órgão ministerial na prefacial: permuta involuntária de cadeiras durante o intervalo da partida”.
“Ora, certamente é preferível àqueles que já adquiriram seus ingressos ostentarem a oportunidade de assistir ao clube demandado poder se sagrar campeão da série D do campeonato brasileiro – embora eventualmente tenham que suportar o intercâmbio de assentos durante a partida – a perder seu lugar no glorioso estádio na inédita final”, afirma Mônica do Carmo.
Na manhã desta quarta-feira, 14, o promotor Otávio Gomes afirmou que a opção pela ação civil pública contra o Manaus FC ocorreu porque, procurada pelo MP na semana passada, a direção do clube se recusou a substituir os ingressos alegando que as cadeiras na arena não são numeradas. O promotor afirmou que inspeção do MP na arena constatou que 90% das cadeiras tem identificação por número.
Otávio Gomes disse que a preocupação do MP é com o tema (a venda de ingressos com identificação de assentos) e que não vê dificuldade em substituir 30 mil ingressos em três dias. “O jogo é no domingo. Eu não vejo muita dificuldade assim, entendeste? Até ontem, o que eu sabia era 13 mil vendidos. Eu não sei realmente quantos já foram vendidos”, afirmou Gomes.
A identificação de assentos em ingressos para jogos na Arena da Amazônia não é novidade, segundo Otávio Gomes. Em 2016, no jogo entre Brasil e Colômbia nas eliminatórias da Copa do Mundo, o MP fez pedido no mesmo teor baseado em reclamações de torcedores.
“As pessoas vão com a família e querem ter seus assentos resguardados, mas elas precisam, eventualmente, sair, desocupar, quando voltam aquilo está ocupado. Como é um direito do torcedor, que está no Estatuto, nós voltamos a essa questão, conversamos com o pessoal do Manaus, mas eles tomaram informações pela Sejel de que não haveria possibilidade de estarem todos os assentos marcados”, afirmou o promotor.
Otávio Gomes disse que o MP irá tratar com a Sejel (Secretaria de Estado da Juventude e Lazer) sobre a numeração de 10% das cadeiras que não tem identificação. Segundo o promotor, caso não haja acordo, o MP poderá ajuizar Ação Civil Pública contra o Estado.
