Do ATUAL
MANAUS – A Juíza auxiliar da propaganda eleitoral Mara Elisa Andrade determinou, nesta terça-feira (22), que candidato a governador do Amazonas David Almeida (Avante) apague foto com a sua candidata a vice, Shadia Fraxe (Avante), registrada no festival #SouManaus Passo a Paço, por não identificar a coligação em publicação considerada de cunho eleitoral.
A foto foi publicada no dia 7 de setembro nas páginas do Instagram e do Facebook do candidato. O prazo para remoção é de 24h a partir da notificação. A Juíza também ordenou remoção um vídeo de Shadia sem a identificação dos partidos.
A decisão atende a um pedido da Coligação Majoritária “Mudar é Urgente!” (PL/NOVO), da candidata Maria do Carmo Seffair, que acusou os representados de veicular propaganda eleitoral irregular.
A juíza determinou que a Meta Platforms do Brasil Ltda. também seja notificada para indisponibilizar os links no mesmo prazo, caso os candidatos não o façam, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
No texto que acompanha as postagens, tanto no Facebook quanto no Instagram, David Almeida refere-se expressamente a Shadia Fraxe como “minha cice-governadora” e convida o público a encontrá-los no evento. “Vem pra cá que eu quero encontrar vocês”.
Segundo a Juíza, a menção ao cargo disputado e à formação da chapa dá tom eleitoral ao conteúdo publicado, exigindo a identificação da coligação “Pra Cima Amazonas” e das siglas dos partidos aliados, conforme estabelece o Código Eleitoral e as resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que foi omitidos nas postagens.
A Juíza também ordenou a retirada de um terceiro vídeo publicado no perfil do Instagram de Shadia Fraxe, na qual a candidata apresenta ações na área da saúde e propostas para o Estado.
Segundo a Juíza, a identificação completa da coligação e dos partidos apareceu apenas ao final do vídeo, o que não atende à obrigatoriedade de exibição adequada ao longo da propaganda eleitoral.
A Justiça também negou o pedido da coligação para emitir uma proibição genérica sobre postagens futuras dos representados.
