Do ATUAL
MANAUS – O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, determinou nesta quarta-feira (20) que a Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) elabore, no prazo de 10 dias, uma lista classificatória única com todos os concorrentes do Edital nº 01/2023/2024, que visa contratar professor temporário para a rede pública de ensino.
Stone atendeu pedido do Asprom Sindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas de Manaus), que alegou que a regra eliminava candidatos que estão prestes a encerrar o intervalo previsto na lei.
Publicado em dezembro de 2023, o edital estabeleceu que, no momento da inscrição, o professor deveria informar se tinha vínculo com o estado nos últimos 12 meses. Se caso tivesse, o profissional seria colocado em um cadastro reserva, ao qual a secretaria só recorreria se não houvesse candidato suficiente na disputa de vagas.
Na sentença proferida nesta quarta-feira, Ronnie Stone anulou essa regra. Ele juiz reconheceu que a Lei de Contratações Temporárias (Lei Federal nº 8.745/93) proíbe a contratação de professor substituto com contrato vigente, ou que seu último contrato nessa modalidade tenha terminado há menos de dois anos, mas afirmou que essa análise deve ser feita individualmente, quando o candidato for convocado para assinar o contrato.
“A análise do impedimento, deve ser feita individualmente, observando o tempo de contrato de cada professor temporário, conforme se der a convocação em ordem classificatória única e igual a todos os concorrentes”, afirmou Stone.
Para o magistrado, a “previsão de eliminação sumária de uma categoria específica de candidatos ou mesmo a sua preterição genérica na ordem classificatória ultrapassa a medida de desigualdade pretendida pelo legislador, antecipando a análise do impedimento”.
“O óbice não impede apenas a contratação, mas sim a própria chance de figurar em condições de igualdade com outros candidatos na ordem classificatória”, afirmou Stone.
Prezados senhores,
Pelo que eu acompanho o PSS do Estado cada vez pior invés de melhorar..E estado quer contratar os mais novatos. Desta forma, a educação formal vai e vem piorando por encaixar os professores inexperientes na rede estadual. Por tanto, assim, a educação no Amazonas irá piorando, devido também a contratação dos profissionais está demorando e falhando perante a lei da educação básica.
Não vejo nenhum problema na contratação de professores novos, pois pelo que eu tenho visto e observado os professores com mais “experiência” estão deixando a desejar na Educação das Escolas Estaduais, precisamos de profissionais na educação com mais comprometimento para os educando.
Concordo Roseane Soares. Muitos tem apadriamento.
Vejo que vc nao sabe nada de educacao, quando nos entramos atraves de concurso publico e chegamos nas escolas nos deparamos com a verdadeira face da educacao, onde o sistema e que dita as regras, independente de vc ser velho ou novo, vc tera que dançar conforme a musica, alunos sendo aprovados sem ter nenhuma condição.
Não podemos generalizar, tempo de trabalho não é sinônimo de competência, assim como temos professores bons por experiencia.Temos novos professores com metodologias atualizadas e inovadoras, que podem agregar positivamente ao cenário educacional.
É muita irresponsabilidade de uma decisão dessa. Esses professores já estão a mais de 05 anos na Rede da SEDUC. Se querem ficar pra sempre, q façam concurso público e q sejam aprovados.
É muito interessante essa sua colocação, eu não sou professor, no entanto, desde os anos 90 que eu tomei ciência da prática desse tipo de contração temporária pela administração pública para a educação, uma prática de burlar a lei de acesso ao serviço público assegurado constitucional. Aí eu te pergunto, porque os governantes não fazem concurso público para preenchimento dessas vagas que são preenchidas com professores com contratos temporários, que na verdade é um meio de exploração desses profissionais, que quase sempre são marginalizados por quem não tem conhecimento dessas práticas do poder público.
Durante q,eu acompanhei o pss não teve resultado certo, sempre em rolamento..Melhor não anunciar nem um tipo de pss.
Um dia os veteranos foram novatos e aprenderam, pq agora tem esse pensamento egoísta de achar que é o dono da educação e pensar que o sol e a chuva é só pra eles?
Os novatos tem mais facilidade com a tecnologia, aprender realmente o papel de um professor e outros…
Ah porque saí um com expediente e entra um que não tem experiência o aluno que saí perdendo.
Para com isso gente, todo mundo tem capacidade de aprender, até pq já tiveram um norte na faculdade, no estágio enfim, mais empatia
Haja vista que, todos os Governantes do
Amazonas Sempre trataram a Educação dessa forma, na realidade, isso e favorável pra eles, quanto maior o número de analfabetismo,tanto politicamente, quanto ao conhecimento Basico e Regular, eles se favorece com os votos de cabresto, quanto maior o número de pessoas sem conhecimento mais fácil será deles serem enganados, Nossa classe e muito desunida pelo número de profissionais já é tempo de nós escolhemos nossos representantes nas assembléia e no Senado Brasileiro…
Espero que a convocação ocorra o quanto antes. Muitas pessoas estão dependendo destas vagas
Acho que o profissional mais experiente é sem dúvida mais preparado, visto que o conhecimento adquirido durante ao longo da carreira deve fazer a diferença . O profissional de hoje não foi tão cobrado durante ao longo da preparação como os mais antigos.
na areá rural ta uma baguça aqui no capiranga tem professor que não sabe nem ler um imail, por isso acho a necessidade de contratar novos professores uma vez que os classificados tem experiencia e muita competencia,não descrimilizando os professores antigos o poblema e que eles não se encaixam na educação moderna de hoje e nem tão pouco procuram se expecializar…por isso que nossa educação está de mau a pior…
Não existe idade pra ter competência, competência é a busca do conhecimento pela qualidade do ensino, se o cidadão responde pelos seus atos com dezoito anos, porquê? Não ter os mesmos direitos e prerrogativas de transmitir seus conhecimentos adquiridos, isso , vejo com fator discriminativos aos futuros profissionais deste país.
Tem que ter uma logística todos tem que ter o mesmo direito de ficar em uma só lista pra concorrer a vaga novamente
“Por tanto”
Pessoal vamos fazer uma live? Está ótimo o debate. Jogar para o mundo que nossa classe de profissionais da educação precisa lutar de fato por nossos direitos, independente de profissionais novos ou antigos… o sol brilha para todos.
Quando começa o processo seletivo de novo? Sou brasileira e não desisto !
Na época que esses professores assumiram essas vagas no último pss da Seduc, tínhamos mais experiência do q muitos, ficamos de fora pq muitos tinham maior idade, por esse motivo assumiram as vagas. Agora já faz mais de 05 anos q estão na rede, está na hora de dar oportunidade pra novos professores, pois querem criar vínculos empregatícios com a SEDUC. Se querem ficar pra sempre como Estatutário, que façam Concurso Público e que sejam Aprovados. Senhor Juiz e Autoridades do nosso Estado do Amazonas, respeitem os Seletistas e as Regras Impostas no Edital.
CONVOCAÇÃO já Logo para esses novos Professores que aguardam por essa Convocação. Já chega, esses Professores já estão a mais de 05 Anos ministrado aula na Rede Estadual e muitos desempenham um Trabalho de Péssima Qualidade!
Exigimos e queremos mais Respeito por nós que aguardamos essa Convocação, na qual ja era pra terem começado a chamar os Professores da Lista Atual!
O processo ficou tão esdrúxulo que eu fui excluído porque não conseguiram ver o meu diploma de ciências sociais. Não custa lembrar que, meado de 2018 e 2019 estava lecionando na Seduc- Am.
É um palhaçada todos nós sabemos que se trata de um PSS, não é concurso público, se querem se efetivar que esperar o concurso estude e seja aprovado, estão é empatando o PSS, sendo motivo de chacota..aff!
Tem que trocar os professores da zona rural, deixam a desejar muitas das vezes e nem aparecem se quer na escola pra ligar o equipamento. Só ficam recebendo de graça. Por isso a educação no Estado ta bagunçada. Então senhor Juiz deixe a seduc fazer a contratação dos novos temporários…
Tenha uma boa noite
A classificação por idade… Idade nunca foi sinônimo de competência e capacidade… Nunca terão professores novos… As pessoas estudam uma vida toda e na hora dum seletivo ou concurso perde em um critério arcaico, ultrapassado…
É o mesmo que dizer: Quem já está vai continuar…
Colocar apenas um título e alguns documentos de aperfeiçoamento profissional! Coloque quantos tiver… Veremos quem de fato se preparou… Aí não! Vai classificar por idade, vai receber os mesmos documentos comprobatórios de formação de quem já está, ou seja, atestado de que não está se atualizando… Vai desvalorizar o profissional que está se atualizando…
Vocês estão generalizando e colocando a culpa desse atual sistema educacional em professores que estão trabalhando a pouco menos de 5 anos e esquecem que todos se formaram e se esforçaram para todos os dias sair de casa e ir a labuta, Existem tantos professores Efetivos quanto do PSS então não achem que a culpa é somente destes professores. E que dizer quanto ao PSS, se fossem de fato somente novatos, estaria em branco o quesito experiência e o quesito idade seria de forma decrescente.
Na verdade esse edital deveria ser cancelado. Vários candidatos enviaram todos os seus documentos e foram eliminados, a banca dizendo que os documentos não foram enviados corretamente, sendo que o próprio site que apresentou problemas desde o início do processo apagou a documentação dos candidatos e repetiu o verso do histórico. Isso aconteceu com vários e vários candidatos, mesmo todos entrando com recursos, nenhum foi aceito. Que deixe todos concorrerem as vagas, mas idade não deveria ser critério de desempate de nada, que tirem esse critério chulo dos editais, pois, idade não determina qualidade e competência de ninguém. Que usem outros critérios para desempate, como coeficiente no curso, média nas disciplinas base para o componente curricular, ou até mesmo publicação de trabalhos científicos dos professores, pois, quanto mais trabalhos produzidos pelo profissional mostra a preocupação do mesmo com um melhor ensino aprendizado.
Sou professor novato e não me vejo despreparado como muitos educadores mais experientes mencionam nos comentários, pelo contrário, entendo que o PSS é uma oportunidade de desenvolvermos os nossos conhecimentos didáticos e competências adquiridas nos 4 anos de academia.
Não é só na educação que as mudanças são necessárias, anos após anos vemos uma gestão política diferente no poder sempre com o intuito de acarretar melhorias.