Do ATUAL
MANAUS – O juiz Roberto Santos Taketomi, da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, determinou, no domingo (8), a suspensão da propaganda do candidato a prefeito de Manaus Roberto Cidade (União Brasil) que usa a imagem da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), mulher transgênero, para associar o candidato Amom Mandel (Cidadania) às pautas da esquerda.
O juiz afirmou que a propaganda omite “o contexto real, induzindo os eleitores a erro,” e “configura desinformação prejudicial ao processo eleitoral”. “Determino: a) A cessação da propaganda objeto deste direito de resposta e que os requeridos se abstenham de veiculá-la em qualquer meio de comunicação, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, diz a decisão.
Amom recorreu à Justiça para suspender a propaganda sob alegação de que ela contém conteúdo preconceituoso acerca de identidade de gênero. O vídeo informa que Amom, “enquanto deputado federal, supostamente vota a favor de pautas de esquerda – relacionadas ao Movimento Sem Terra (MST) e à comunidade LGBTQIAP+”. A imagem de Duda é veiculada como algo negativo.
A defesa de Amom alegou que a propaganda incita “claro discurso de ódio às minorias afetadas”, difama não só o candidato “na tentativa de associá-lo à ideologia à qual não faz parte, como também a deputada federal Duda Salabert, mulher trans, que para os Requeridos parece ter cometido o crime de simplesmente aparecer em uma fotografia – e de simplesmente existir”.
Ao analisar o pedido, Taketomi concluiu que os documentos e provas apresentados por Amom “demonstram a falsidade da alegação divulgada pelo requerido”. Para o juiz, os vídeos da propaganda omitem o contexto real, induzindo os eleitores a erro, e a omissão de informações configura desinformação prejudicial ao processo eleitoral.
