Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O juiz Rodrigo Gomes Mello, substituto da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, rejeitou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para incluir, na ação que contesta a exploração do gás natural em Silves, as informações sobre possível presença de povos isolados na área de impacto do empreendimento.
Em agosto de 2023, agentes da CTP (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à Igreja Católica, alegaram ter avistado indígenas naquela região. Com base em relatório da comissão, o MPF pediu, em fevereiro deste ano, a suspensão das licenças concedidas pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) à Eneva S/A, responsável pelo empreendimento.
O MPF alegou que a resolução do CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) estabelece que, mesmo sem confirmação oficial da Funai, “onde houver possibilidade de presença de povos isolados” devem ser iniciadas medidas ágeis e provisórias de proteção, considerando o alto risco de morte para tais povos.
A resolução cita que ações e medidas que possam afetar negativamente, ainda que de modo indireto, seus territórios, seu bem-estar e suas opções de vida, devem ser consideradas como não consentidas por esses povos, pois podem afetar as condições fundamentais à sua integridade física, à manutenção de seus usos, costumes e tradições, e contrariar a diretriz do não contato.
Ao analisar o pedido do MPF, Rodrigo Gomes Mello afirmou que aceitar as informações seria mudar a causa da ação. Desde o início, o processo versa sobre a presença de povos indígenas e de ribeirinhos na área de impacto do empreendimento. A inclusão de povos isolados mudaria o cenário, já que se trata de situação em que a norma é mais rigorosa.
O juiz afirmou que a mudança do motivo da ação deveria ser aceito por todos os órgãos que integram o processo. No caso da ação sobre a exploração do gás natural em Silves, o Ibama, a União e o Estado de Roraima se manifestaram contra o acréscimo das informações, e a ausência de consentimento de todos para a alteração impede que os fatos sejam incluídos.
Avistamento
A CTP (Comissão Pastoral da Terra) foi chamada para realizar levantamento cartográfico, étnico e cultural dos povos indígenas e tradicionais que habitam nas áreas rurais de Silves e Itapiranga. De acordo com relatório elaborado pela comissão, dois agentes viajaram pela região entre os dias 11 e 19 de agosto de 2023. Eles afirmaram ter avistado indígenas com característica de povos isolados.
A comissão produziu um relatório intitulado “Contato com indígenas isolados no município de Itapiranga/Amazonas”. O documento, no entanto, está em sigilo.
Na síntese do relatório da viagem, os agentes relatam que identificaram sete aldeias em Silves e duas em Itapiranga e que avistaram “uma famílias (sic) de indígena isolado, possivelmente pertencentes aos povos Pariquis, avistada de forma surpreendente na floresta próximo a um dos blocos de gás em processo exploração pela Eneva”.
A comissão afirmou, ainda, que “por medida de segurança as informações sobre os indígenas isolados não constam” no relatório público e serão encaminhas aos “órgãos específicos da esfera federal para as devidas e legais providências”.
