Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 2ª Vara de Iranduba, mandou soltar, na segunda-feira, 8, o sindicalista Givancir Oliveira, investigado pelo envolvimento na morte de Bruno de Freitas Guimarães, 24, e tentativa de homicídio de Dhelisson dos Santos Freitas. Oliveira usará tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de Manaus.
Para o magistrado, Givancir Oliveira não pode continuar preso porque após a apresentação da denúncia pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) “parece que não existem” fatos concretos atuais que fundamentem a prisão dele. Além disso, conforme o juiz, a prisão preventiva não pode servir como uma pena antecipada.
“A aplicação da pena não pode ser antecipada, pois é só na sentença que se emite um juízo de certeza, mas não qualquer outra, senão aquela certeza que advém da verdade apurada de forma serena no curso de um processo judicial”, diz trecho da decisão de Carlos da Silva.
O presidente afastado do Sindicato dos Rodoviários do Amazonas terá que cumprir comparecimento semanal em juízo, já a partir da soltura, para informar e justificar suas atividades. Ele também está proibido de sair do país e do município e deve entregar o passaporte no prazo de 24 horas.
Givancir Oliveira deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; está proibido de frequentar bares, casas de jogos, boates, danceterias; e, com tornozeleira, está autorizado a “se locomover exclusivamente de sua residência ao trabalho” e ao fórum ou para tratamento de saúde.
Na segunda-feira, 8, em áudio enviado a grupos de aplicativos de mensagens, Givancir disse que já estava solto. “Já estou de volta. Estou solto, como eu esperava, até porque sou inocente, não cometi crime algum e vou provar a minha inocência. A quem achava que eu ia passar 30 ou 20 anos na cadeia, como a gente ouvia falar, se deram mal. Obrigado pelas orações de todos os diretores, logo estaremos juntos aí se preparando para mais uma batalha dos rodoviários”, disse.
Sobre o caso
As investigações apontam que, no dia 29 de fevereiro, por volta das 13h30min, na Rodovia Carlos Braga, km 06, próximo à comunidade São Sebastião, na zona rural de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), Givancir e outras duas pessoas efetuaram vários disparos contra Bruno e Dhelisson. Segundo Dhelisson, a arma de Givancir falhou ao disparar, o que lhe deu a oportunidade de correr para a mata, sendo, ainda atingido por três tiros nas costas.