Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O juiz federal Leão Aparecido Alves anulou a prisão preventiva do ex-secretário de Fazenda do Amazonas Afonso Lobo, preso na operação Custo Político, em dezembro de 2017. Com a decisão, Lobo volta a cumprir prisão domiciliar. O magistrado, que substitui e desembargadora federal Mônica Sifuentes, onde o recurso tramitava, tmou a decisão na quarta-feira, 24, no TRF1 (Tribunal Regional Federal 1), em Brasília.
A prisão preventiva do ex-secretário foi decretada pela juíza federal Ana Paula Serizawa, ao anular a decisão do colega Ricardo Sales, que havia concedido a Lobo e a mais três esses secretários o direito de cumprir a prisão em casa. Ao acatar o recurso da defesa do ex-secretário, Leão mantém os efeitos da decisão de Sales.
No recurso, a defesa de Lobo alegou que Ana Paula Serizawa tomou a decisão sem permitir que o cliente apresentasse contrarrazões, prejudicando o direito à ampla defesa.
Lobo é acusado de receber vantagens de Mouhamad Moustafa, como diárias em hoteis, em troca de facilitar a liberação de pagamentos das empresas do empresário que mantinha contratos na área da saúde. Mouhamad é acusado de liderar o esquema de corrução que desviou milhões da Susam (Secretaria de Estado de Saúde).
O esquema foi descoberto em 2016, na operação Maus Caminhos, resultante de investigação do MPF (Ministério Público Federal) PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria Geral da União) e Receita Federal.
Segundo os investigadores, para instalar e manter o esquema criminoso no Estado, Mouhamad contou com a ajuda de agentes políticos, como ex-secretários e o ex-governador José Melo (Pros), que também está preso.
Melo
A defesa de José Melo também entrou com um recurso em Brasília, que tem como relatora a desembargadora Mônica Sifuentes. De férias, ela está sendo substituída por Leão Aparecido. À reportagem, um servidor do gabinete informou que Leão entrou de férias nesta quinta, 25, e só retorna dia 9. Não há previsão para a análise do habeas corpus de Melo.
