Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Diógenes Vidal Neto suspendeu a decisão da diretoria do Igoam (Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Amazonas) que afastou o médico obstetra Armando Andrade Araújo, que aparece em vídeo agredindo uma grávida durante o parto na Maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus. A decisão autoriza o médico a retornar às atividades laborais.
De acordo com o juiz, Armando “sofreu penalidade sem ter sido assegurado o princípio constitucional da ampla defesa e contraditório”, uma vez que a diretoria do Igoam resolveu suspender o médico de seus plantões “exofficio” e “em caráter liminar e excepcional”. Segundo Diógenes Vidal Neto, o regimento interno não prevê esse tipo de decisão por parte da diretoria, já que todas as reclamações e denúncias devem ser sempre feitas por escrito.
De acordo com a defesa de Armando, a diretoria e a comissão disciplinar do Igoam emitiram o ofício n. 040/2019 suspendendo “arbitrariamente” por prazo indeterminado o médico de todos os plantões obstétricos a partir o dia 20 de fevereiro deste ano, o que viola o art. 5º, XLVII, da Constituição Federal, onde prevê que “não haverá penas: b) de caráter perpétuo”. “Ora, a suspensão administrativa do Requerente, sem um limite de dias, torna-se uma pena em caráter perpétuo, retirando-lhe ainda as garantias ao devido processo legal administrativo”, disse a defesa.
Em nota, o Coletivo Feminista Humaniza repudiou a decisão judicial e afirmou que “o fato abre um perigo de danos irreversíveis a dezenas de mulheres que possam vir a ser atendidas pelo médico.
Leia a nota na íntegra:
O Coletivo Feminista Humaniza vem a público REPUDIAR VEEMENTEMENTE a decisão judicial que autorizou o médico ARMANDO ANDRADE ARAÚJO a retornar às atividades laborais nas maternidades.
O fato abre um perigo de danos irreversíveis à dezenas de mulheres que possam vir a ser atendidas pelo referido profissional que, além de ser processado em vários autos por diversas más condutas médicas, foi flagrado em um vídeo divulgado recentemente cometendo violência obstétrica contra um menor que se encontrava em trabalho de parto em uma maternidade do Estado do Amazonas.
As mulheres que possam vir a ser atendidas pelo profissional citado correm risco iminente de sofrer toda ordem de mutilação, violência verbal e psicológica, e outras condutas típicas de profissionais violentos.
Não vamos nos calar! O Coletivo convoca todas as pessoas, veículos e instituições que se importam minimamente com as mulheres grávidas do nosso Estado para que se juntem a esse grito desesperado pela vida e dignidade das mulheres.
