AMAZONAS ATUAL
quinta-feira, 21 janeiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Dia a Dia

Juiz derruba decreto que proibia desembarque de passageiros em Novo Airão

4 de abril de 2020
no Dia a Dia
0
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE
Prefeitura de Novo Airão havia proibido desembarque de passageiros no município (Foto: L. Jefferson/Divulgação)
Da Redação

MANAUS – O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da Comarca de Novo Airão, derrubou, na quinta-feira, 2, o Decreto Municipal nº 013/2020 que proibiu por 15 dias o transporte de passageiros entre o município novo-airãoense e as cidades vizinhas. A medida foi apresentada como forma de prevenir a população ao coronavírus.

O magistrado determinou multa diária no valor de R$ 10 mil, com limitação a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento. Segundo o juiz, decisão não afeta o decreto estadual que suspendeu o transporte fluvial de passageiros.

A suspensão do decreto municipal foi solicitada pelo MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas). O órgão alegou que “as limitações trazidas pelo decreto estão em desacordo com a Ordem Constitucional e com a Lei 13.979/2020”.

De acordo o magistrado, as considerações apresentadas pela Prefeitura de Novo Airão no decreto “não demonstram especificidades aptas a justificar tamanha restrição ao direito fundamental de ir e vir”.

“O Ato Normativo deveria apresentar a necessária correlação entre a limitação pretendida com as informações estratégicas em saúde, ou seja, indicar, concretamente, as peculiaridades de Novo Airão/AM e comprovar, através de evidências científicas, que as medidas seriam indispensáveis à promoção e à preservação da saúde pública naquele interregno de tempo. O fato é que tal requisito não restou demonstrado”, diz trecho da decisão.

O magistrado negou o pedido do MP-AM para proibir o prefeito de assinar novo decreto com medidas similares ao Decreto nº 013/2020. O juiz sugeriu que a prefeitura monte “barreira sanitária” para realizar triagem nos passageiros.

O mesmo decreto que proibiu o transporte de passageiros também determinou o toque de recolher, proibindo a circulação de pessoas nas vias públicas no período de 20h e 6h. O decreto previa multa de R$ 400 aos moradores que descumprissem a determinação.

Assuntos: coronavírusCovid-19Novo Airãopassageiros
Compartilhar42TweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Sepultamentos em Manaus
Dia a Dia

Amazonas registra 159 mortes nesta quinta e Manaus tem 179 sepultamentos

21 de janeiro de 2021
Carros usados terão IPVA mais barato em 2021 (Foto: Detran/Divulgação)
Dia a Dia

Contran prorroga prazos de serviços de trânsito no Amazonas

21 de janeiro de 2021
Usina de fornecimento de oxigênio é instalada no Hospital Getúlio Vargas
Dia a Dia

Usina de fornecimento de oxigênio é instalada no Hospital Getúlio Vargas

21 de janeiro de 2021
Amazonas transfere 18 pacientes com Covid-19 para o Espírito Santo
Dia a Dia

Amazonas transfere 18 pacientes com Covid-19 para o Espírito Santo

21 de janeiro de 2021
doacao de oxigenio
Dia a Dia

Oxigênio adquirido por empresas será isento de ICMS, decide Confaz

21 de janeiro de 2021
vacina em manaus
Dia a Dia

MPF abre investigação para apurar suspeita de fraude na vacinação em Manaus

21 de janeiro de 2021
Eduardo Paes descarta realizar Carnaval em julho no Rio de Janeiro
Dia a Dia

Eduardo Paes descarta realizar Carnaval em julho no Rio de Janeiro

21 de janeiro de 2021
estudantes
Dia a Dia

Aulas nas escolas municipais de Manaus começam dia 18 de fevereiro

21 de janeiro de 2021
No Delphina Aziz, miniusina atende demanda de enfermaria de campanha (Foto: Arthur Castro/Secom)
Dia a Dia

Miniusinas de oxigênio começam a funcionar em hospitais de Manaus

21 de janeiro de 2021
menores de idade
Dia a Dia

Juiz quer medidas contra a Covid-19 em centros socioeducativos de Manaus

21 de janeiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Thelma, Babu e Gabi estão no paredão desta semana (Foto: Reprodução/Globo)

Thelma, Babu e Gabi estão no paredão do BBB 20

Cloroquina

Com evidência frágil, Ministério da Saúde estenderá uso de cloroquina a pacientes graves

A estimativa é que cerca de 900 brasileiros na Bolívia sejam repatriados (Foto: Itamaraty/Divulgação)

Grupo de 900 brasileiros na Bolívia começa a retornar ao país

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação