Da Redação
MANAUS – O juiz Fábio Alfaia, da 1ª Vara da Comarca de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), determinou nesta terça-feira, 19, que o Estado do Amazonas e a empresa White Martins enviem 155 cilindros de oxigênio medicinal, devidamente reabastecidos, para Coari, no prazo de 48 horas.
Os cilindros, segundo a Prefeitura de Coari, foram enviados a Manaus para abastecimento, mas foram “retidos”. Enquanto isso, o Município informa que a rede pública municipal de saúde de Coari “encontra-se operando com apenas quatro cilindros de oxigênio, sendo que há 15 pacientes internados fazendo uso contínuo de oxigênio”, de acordo com a petição.
Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, com limite máximo de R$ 10 milhões, valor a ser pago pelo Estado, pelo secretário de Saúde do Amazonas, Marcelus Campêlo, e pela empresa White Martins Gases Industriais do Norte.
O magistrado também ponderou que, em relação à White Martins, por força de contrato administrativo regularmente celebrado com o município de Coari, “a mesma encontra-se sujeita ao compromisso contratual de fornecimento de gás oxigênio medicinal, devendo demonstrar situação de mora ou inadimplemento justificável”.
Nesta terça-feira, 19, uma carga com 40 cilindros de oxigênio chegou ao município de Coari, mas a prefeitura do município informou que o material hospitalar chegou com atraso, quando sete pessoas haviam morrido por falta de oxigênio.
A SES-AM informou que houve atraso da parte da empresa White Martins na liberação dos cilindros, e, pelo adiantado da hora, não foi possível transportar o produto em avião direto a Coari, porque o aeroporto da cidade não opera à noite. Os cilindros foram para Tefé, e seriam transportados de barco, mas um novo atraso fez com que a carga só chegasse nesta terça-feira.
