Do ATUAL
MANAUS – O juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, aceitou, na última terça-feira (21), a denúncia do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) contra 16 policiais militares da Rocam (Ronda Cândido Mariano) presos por envolvimento nas mortes de quatro pessoas no Ramal Água Branca, na rodovia AM-010.
Ao alegar “indícios de autoria”, Alfaia considerou a informação prestada pelos investigadores de que os agentes de três viaturas levaram as vítimas para o local de mata fechada e provocaram nelas “ferimentos os quais foram a causa eficiente de suas mortes”, e de que os policiais de uma quarta viatura em que estava um oficial da Polícia Militar sabiam da situação, mas se omitiram.
Alfaia também manteve a prisão preventiva dos policiais militares. Ele considerou, além da grande repercussão do caso, a violência do “modus operandi” e a dinâmica dos fatos. “O crime foi perpetrado na Ramal Água Branca, no km 32 da AM010,em Rodovia de grande circulação, causando sensação de insegurança, e temor público da sociedade Amazonense”, disse o juiz.
“Deve se considerar o impacto social com a repercussão geral pelos meios midiáticos, haja vista se tratar de crime supostamente cometido por agentes públicos, que a rigor tem o dever de servir e proteger, sendo de rigor manter-se a ordem de prisão cautelar, ainda mais quando se considera não ter havido alterações fáticas a infirmar as considerações do pedido”, completou Alfaia.
Com o recebimento a denúncia, a secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri vai agendar as datas para a realização da audiência de instrução e julgamento. O juiz afirmou que vai dar celeridade ao procedimento, de modo a deliberar se a questão deverá ou não ser submetida ao tribunal do júri popular da comarca de Manaus.
De acordo com o MP, os PMs foram delatados pelo crime de homicídio qualificado, praticado com “impossibilidade de defesa”, “quatro vezes” em concurso material e de agentes. “Os promotores produziram a acusação com base em prova colhida nos autos, determinando a segura participação dos policiais e de suas respectivas equipes na prática criminosa”, disse o MP.
As investigações apontam que as vítimas, que estavam em um carro modelo Onix branco, foram abordadas pelos policiais na rua Portland, no bairro Nova Cidade, e, em seguida, levadas para o ramal Acará, na Avenida das Torres, onde policiais se reuniram para decidir como seria executada a chacina. A “rota final da morte” foi o ramal Água Branca, onde elas foram encontradas mortas.
Antes de serem presos, em fevereiro deste ano, quatro policiais militares ouvidos na condição de testemunhas relataram ter havido a reunião entre os agentes no ramal do Acará com a presença das quatro vítimas. Os investigadores concluíram que pelo menos uma delas era “carta marcada para execução” e as demais foram mortas como queima de arquivo.
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Os policiais se tornaram suspeitos após a repercussão de vídeos gravados por moradores que mostram o momento em que eles fizeram a abordagem no veículo das vítimas na Rua Portland, no bairro Nova Cidade. Lilian e Luciana aparecem nas imagens encostadas na parede de uma casa enquanto os agentes vasculham o carro em que elas estavam.
Além disso, imagens do sistema de câmeras da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) registraram duas viaturas da Rocam escoltando o carro das vítimas na Avenida das Torres, em direção à zona norte. A terceira viatura também aparece nos vídeos meia hora depois trafegando na mesma direção.
