Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Rogerio José da Costa Vieira, da 1ª Zona Eleitoral, cassou, nesta quarta-feira (22), o mandato do vereador de Manaus Sandro Maia (DEM) por usar uma ONG que leva o nome dele para se promover na eleição de 2020. O magistrado também declarou a inelegibilidade do parlamentar pelo prazo de oito anos.
A sentença foi proferida no âmbito de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ajuizada em dezembro de 2020 pelo ex-vereador Gilmar Nascimento (DEM), que é suplente de Sandro. Para provar o abuso de poder econômico, o ex-vereador apresentou fotos de ações sociais do Instituto Sandro Maia publicadas pelo então candidato durante a campanha.
De acordo com Vieira, Sandro vinculou a imagem da ONG com a candidatura dele em “massiva propaganda nas redes sociais”. As ações, segundo o juiz, sempre eram promovidas “com a mensagem da propaganda política ao cargo de vereador, como sendo uma extensão do trabalho que realizaria na Câmara Municipal de Manaus”.
Para o magistrado, o “uso de toda a máquina administrativa e atividades desenvolvidas pelo Instituto Sandro Maia, que apesar da alegada natureza filantrópica do instituto, (…) reverteu diretamente em benefício e privilégio da candidatura do Representado, restando caracterizado o abuso do poder econômico na campanha eleitoral”.
No último dia 3 de setembro, o MPE (Ministério Público Eleitoral) opinou pela cassação de Sandro. O promotor eleitoral Carlos Fábio Braga Monteiro afirma que “existe material significativo, retirado inclusive do perfil do Facebook do investigado, demonstrando a utilização da estrutura (tanto física quanto humana) de tal entidade durante” a campanha.
De acordo com o promotor, o oferecimento de cursos profissionalizantes gratuitos, a assistência social ampla, em período eleitoral, “têm o condão de influenciar o público eleitor, trazendo uma disparidade de forças em um pleito eleitoral democrático”. Segundo Monteiro, o MP entende que há provas suficientes da irregularidade.
‘Última instância’
Procurado pela reportagem, Sandro disse que é alvo de perseguição política e que vai recorrer até a última instância para defender o mandato. “Vamos recorrer. Não tenho dúvida que se trata de perseguição política. A gente vai lutar, vamos recorrer até na última instância, até no Supremo. Não tenha dúvidas. Quem me elegeu foi o povo e nós vamos mostrar isso”, disse.
