Por Marcelo Godoy e Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O traficante Gilberto Aparecido dos Santos, o “Fuminho”, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), conseguiu autorização para ser transferido da Penitenciária Federal de Brasília para um prédio estadual do Ceará.
As penitenciárias federais são usadas para isolar presos de alta periculosidade. Essas unidades têm regimes mais rígidos de segurança e confinamento, além de visitas limitadas.
A defesa pediu a remoção de Fuminho para um presídio estadual. Os advogados alegaram que ele cumpre os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a progressão de regime, inclusive “bom comportamento carcerário”.
O líder do PCC foi transferido para o sistema penitenciário federal a pedido da Justiça Estadual do Ceará, onde Fuminho respondia a um processo por duplo homicídio. Ele foi denunciado como mandante dos assassinatos de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, executados a tiros em fevereiro de 2018, na região metropolitana de Fortaleza Na época, a Justiça considerou que havia risco de retaliações.
Anos depois, a Justiça do Ceará considerou que a acusação não foi comprovada e decidiu não levar Fuminho a júri popular. Com isso, Frederico Botelho de Barros Viana, corregedor da Penitenciária Federal de Brasília, entendeu que “os motivos que ensejaram a inclusão do detento no sistema penitenciário federal não mais subsistem em sua integralidade”. A decisão também levou em consideração uma certidão de boa conduta carcerária.
Segundo a decisão, Fuminho deve ser transferido para uma unidade prisional de segurança máxima em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza.
O magistrado fez a ressalva de que “qualquer juízo em que haja ordem de prisão em vigor contra o preso poderá requerer a inclusão ou manutenção do detento no Sistema Penitenciário Federal, desde que devidamente formalizado novo incidente processual”.
Fuminho é o principal aliado de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, no tráfico internacional de drogas do PCC. Ele foi preso em 2020 em Moçambique (África) e extraditado para o Brasil, após 21 anos foragido.
Investigações da Operação Mafiusi descobriram que, na época, o PCC montou uma operação avaliada em US$ 2 milhões para resgatar Fuminho da cadeia em Maputo, capital de Moçambique.
Fuminho foi condenado a 26 anos de prisão em regime inicial fechado. Desde que foi preso, cumpriu uma série de atividades para obter descontos nas penas, como leituras e resenhas, aulas de inglês, cursos profissionalizantes e a conclusão do ensino fundamental.
