Jovem é preso em Minas Gerais por publicação em rede social com ameaça a Bolsonaro

Por Fernanda Canofre, da Folhapress

BELO HORIZONTE – A Polícia Militar de Minas Gerais rastreou e prendeu um jovem de 24 anos por publicações em uma rede social em que comentava sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro a Uberlândia, nesta quinta-feira, 4. Ele deixou o Presídio Uberlândia I por volta das 18h, com alvará da Justiça.

Um dia antes da visita, João Reginaldo Silva Júnior escreveu em seu perfil no Twitter, com cerca de 150 seguidores: “Gente, Bolsonaro em Udia [Uberlândia] amanhã…Alguém fecha virar herói nacional?”.

Outros três usuários da rede responderam com frases como “Só preciso da arma” e “Bolsonaro se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça é comunicado”. “Bolsonaro em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade”.

As publicações foram rastreadas pelo serviço de inteligência da PM, que monitorava redes sociais da região desde a segunda-feira, 1°, como medida de segurança para a visita presidencial.

João foi o único preso nesta quinta porque os demais usuários não foram localizados nos endereços indicados pela inteligência, de acordo com o auto de prisão em flagrante, feito pela Polícia Federal após o rapaz ser levado pela PM à delegacia.

Segundo a PF, ao ser identificado fazendo propaganda e incitação à prática de crimes contra a integridade física e a vida do presidente da República, ele deve responder por crimes previstos nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional, com penas que podem ficar entre dois e oito anos de reclusão.

A PF diz ainda que segue a investigação para identificar os outros autores, que podem responder pelos mesmos crimes.

O jovem reconheceu para a polícia que fez a publicação citando Bolsonaro, mas disse que ela não teve “conotação de ameaça, apenas de humor”. Ele afirmou ainda que se arrependia da publicação e a apagaria se pudesse e disse não conhecer os outros usuários que comentaram em seu perfil.

Ele afirmou ainda que achava a injusta a prisão por uma publicação que poderia ser interpretada de forma diferente de uma ameaça e que outras pessoas a viram como piada. Ele também ressaltou que não faz parte de movimento político ou estudantil.

Em outra publicação, o jovem se referiu também à presença do governador Romeu Zema (Novo) na agenda presidencial, dizendo: “Atualização: o Zema estará também. Olha a oportunidade aí, meus amigos”.

Zema não participou da agenda presidencial na região. O governo do estado não retornou ao contato da reportagem para comentar o episódio.

Professor de direito constitucional da USP, Conrado Hubner Mendes comparou a prisão do jovem em Uberlândia com o caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso em fevereiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O deputado é alvo de dois inquéritos na corte –um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.

“A prisão em flagrante de um deputado que ameaçou o Supremo e celebrou o AI-5 e convocou ataque, fez com que a PF bolsonarista se sinta autorizada a sair prendendo. Hoje foi um estudante de Uberlândia por ter postado crítica irônica a Bolsonaro. Um post. Está preso”, escreveu Hubner.

Advogado e professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP, Thiago Amparo questionou: “Qual é o problema de uma lei da época da ditadura? Termos práticas ditatoriais. Jovem é preso em flagrante após post sobre visita de Bolsonaro a Uberlândia”, comentou.

Bolsonaro visitou Uberlândia, que está com 100% dos leitos ocupados e foi colocado na onda roxa do programa do estado, com medidas de lockdown, que incluem toque de recolher, fechamento do comércio não-essencial e proibição da circulação de pessoas.

Nas redes, o prefeito Odelmo Leão (PP) publicou fotos ao lado de Bolsonaro, nas quais o presidente aparece sem máscara. Leão escreveu que os dois falaram de demandas que a região precisa. O presidente seguiu então para São Simão (GO), para inauguração da ferrovia Norte-Sul.

Em setembro de 2018, durante campanha à presidência, Bolsonaro sofreu um ataque à faca durante um ato público em Juiz de Fora, também em Minas Gerais. Adélio Bispo, o homem que feriu o então candidato do PSL, foi considerado inimputável – incapaz de responder pelos atos – e segue preso com medida de segurança.