Eduardo Cucolo, da Folhapress
SÃO PAULO – A paralisação de 50% das atividades econômicas no país por um período de quatro semanas pode reduzir o crescimento da economia em 1 ponto percentual em 2021, caso não sejam adotadas medidas compensatórias por parte do governo, como foi feito em 2020.
A estimativa é da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, que divulgou nesta segunda-feira, 22, seu Relatório de Acompanhamento Fiscal mensal.
A IFI projeta um crescimento de 3% neste ano, percentual inferior, por exemplo, ao dos analistas consultados na pesquisa Focus do Banco Central, que está em 3,22%.
“A metodologia ajuda a ilustrar e a dimensionar os impactos sobre o produto gerados pela necessidade de restrição ao funcionamento de diversos estabelecimentos, caso não haja medidas compensatórias”, diz o relatório.
“As medidas são necessárias para evitar o espalhamento do vírus e terão de durar tanto tempo quanto o país demorar a vacinar percentual relevante da população brasileira.”
A IFI considera que o primeiro trimestre deve ter um desempenho fraco, com risco de queda do PIB também no segundo trimestre.
A estimativa de 3%, portanto, dependerá de uma recuperação no segundo semestre, condicionada ao avanço da vacinação de parte substancial da população e à decorrente redução das medidas de afastamento social, hoje inescapáveis, segundo a instituição.
Nas atuais circunstâncias, segundo a IFI, a projeção atual de 3% representa uma espécie de teto para o crescimento do país.
Em 2020, o impulso gerado pelo pagamento do auxílio emergencial, cujo gasto somou R$ 293,1 bilhões entre abril e dezembro do ano passado (montante equivalente a 4% do PIB), reduziu o impacto negativo sobre o PIB decorrente da retração do consumo das famílias, destaca a IFI.
Pesquisa Datafolha mostra que a procura pelo novo auxílio emergencial em 2021 deve ser similar à verificada no ano passado, apesar de o governo prever que o acesso ao benefício será mais restrito neste ano.
Para 2021, o gasto previsto com o auxílio que será pago a partir de abril é de R$ 44 bilhões. A IFI afirma que não está descartada a prorrogação do novo auxílio, tendo em vista que a própria medida provisória que instituiu o benefício diz que, após o período de quatro meses previsto, ele “poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo federal, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.”
Sobre as medidas de compensação ao gasto com o auxílio, incluídas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, a IFI diz que as medidas fiscais para a União não devem ser disparadas antes de 2025.
Na União, os gatilhos de corte de despesa disparam quando as despesas primárias obrigatórias superam o equivalente a 95% dos gastos primários totais, mas esse percentual não será ultrapassado antes de 2025, se prevaleceram as hipóteses do cenário base da IFI.
“Assim, parece ter se optado pela não implementação de um ajuste imediato, o que ocorreria, por exemplo, se a versão inicial da PEC Emergencial tivesse prevalecido. De acordo com a versão inicial, os gatilhos seriam acionados com o descumprimento da regra de ouro, o que já acontece, na União, desde 2019”, informa a instituição.
No caso de estados e municípios, a adoção é facultativa e há o problema de “imprecisão conceitual” na definição sobre o que é despesa obrigatória.
Se forem considerados os conceitos utilizados pelo Tesouro Nacional, 14 estados já teriam despesas correntes superiores a 95% das receitas correntes ao fim de 2019. Esse número de estados cai para apenas 5 se forem tomados como base os números informados por outro critério no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. “O uso dos números disponibilizados pelos próprios entes subnacionais deve resultar em números menores ainda”, diz a IFI.
A instituição também trata no relatório da questão do desemprego, que não subiu mais rapidamente porque uma parcela das pessoas que perderam o emprego deixou a força de trabalho.
Segundo a IFI, a taxa de 13,9% (13,9 milhões de pessoas) no trimestre encerrado em dezembro teria alcançado 23,5% da força de trabalho se incluídos subocupados por insuficiência de horas trabalhadas (6,8 milhões) e desalentados (5,8 milhões).
Quase 80% dos brasileiros dizem que o desemprego vai aumentar nos próximos meses, segundo pesquisa Datafolha.
