Da Redação
MANAUS – O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) lançou consulta pública para receber sugestões sobre a produção agrícola dos povos indígenas do Amazonas desde o cultivo da terra até diversos outros processos produtivos. A atividade está em destaque no parecer publicado no Diário Oficial da União desta sexta (5).
O prazo para apresentar propostas termina no dia 4 de dezembro. O cidadão pode se manifestar sobre a revalidação do título do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro como Patrimônio Cultural.
O Sistema Agrícola Tradicional (SAT) do Rio Negro é entendido como um conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes: as plantas cultivadas, os espaços, as relações sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. Sua inscrição no Livro de Registro dos Saberes foi realizada em 2010.
O território de ocorrência abrange os municípios de Santa Isabel, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, correspondendo às práticas culturais de 23 etnias indígenas.
A agricultura dos povos do Rio Negro corresponde ao manejo de cerca de 100 espécies de mandioca e 300 espécies de outros tipos de plantas, configurando-se em um conhecimento de papel importante na constituição e na conservação de um amplo patrimônio biológico e cultural.
Está disponível para consulta a íntegra do parecer de reavaliação elaborado pelo Iphan em parceria com organizações diretamente envolvidas, detentores e pesquisadores, com contribuição das equipes técnicas do Iphan-AM, do Conselho da Roça e o Comitê Gestor de Salvaguarda.
O SAT do Rio negro está relacionado aos conhecimentos e domesticação de uma diversidade de espécies de plantas para consumo, à produção de alimentos, aos hábitos alimentares e ao manejo dos espaços. O parecer apresenta informações atualizadas sobre o bem cultural, indicando a permanência de seus principais atributos, assim como a incorporação de novos elementos. Informa também sobre recentes mudanças, parte da dinâmica dos bens imateriais, como a substituição de alguns objetos artesanais por artefatos industrializados utilizados para o plantio, processamento e transporte da mandioca.
Manifestações
Toda a população pode se manifestar sobre a revalidação do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro por meio do correio eletrônico [email protected] ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135. As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital.
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação dos pareceres pela Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial.
Posteriormente, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil.
Para se manifestar, acesse o formulário digital.
