Do ATUAL
MANAUS – O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) aplicou, na segunda-feira (14), multa de R$ 1.625 milhão ao proprietário de um imóvel rural em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), por diversos crimes ambientais.
Segundo o Ipaam, o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas detectou, por meio de imagens de satélite, sinais de degradação significativa em uma área no Distrito Agropecuário da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) no subramal ZF 01A.
No local, os agentes constataram desmatamento ilegal de 141 hectares de floresta nativa, além da criação irregular de aves, suínos, bovinos, carneiros e atividades de piscicultura sem licença ambiental.
Do valor total da multa, R$ 705 mil são pela derrubada não autorizada de vegetação nativa; R$ 600 mil pela criação de animais de pequeno, médio e grande porte sem licença ambiental; e R$ 300 mil por manter tanques de piscicultura em funcionamento sem cadastro no órgão competente.
O proprietário, que não teve o nome divulgado, também foi multado em R$ 20 mil por manter ilegalmente quatro tracajás (Podocnemis unifilis) oriundos do habitat natural, valor calculado com base em R$ 5 mil por animal.
O responsável também foi autuado por maus-tratos porque os quelônios estavam em um tanque com água suja e sem condições adequadas. Os animais foram transferidos imediatamente para um tanque provisório mais adequado.
Todas as atividades irregulares foram embargadas, e o responsável foi notificado com obrigações legais relativas à custódia provisória dos animais silvestres apreendidos, sendo designado como fiel depositário até que o Instituto organize a remoção para um ambiente licenciado e adequado ao acolhimento.
Durante o período como fiel depositário, o infrator fica proibido de realizar qualquer ato que comprometa o bem-estar ou o destino dos animais, como a venda, transferência ou qualquer forma de exploração.
