Por Eduardo Cucolo, da Folhapress
SÃO PAULO – O Orçamento de 2023 prevê investimentos de R$ 18,7 bilhões em infraestrutura de transporte, praticamente o triplo do valor alocado no ano passado, segundo levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte).
O montante, no entanto, está longe do necessário. A CNT estima a necessidade imediata de R$ 95 bilhões para manutenção, restauração e reconstrução apenas das estradas com problemas em todo o país.
Inicialmente, a proposta de Orçamento previa um corte de quase 10% na área, mas os recursos foram elevados após a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que ampliou o espaço no teto de gastos neste ano.
Quase 90% dos valores estão destinados ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão do Ministério dos Transportes. A maior parte do dinheiro deve ir para a manutenção das estradas federais.
O Orçamento de 2023 prevê R$ 26,3 bilhões para a função orçamentária Transporte, incluindo investimentos e outras despesas, com 60% do valor direcionado para a modalidade rodoviária.
A CNT afirma que a ampliação do volume de recursos é positiva, mas é preciso garantir que o dinheiro seja efetivamente gasto. Como os investimentos são despesas não obrigatórias, diz a entidade, estão sujeitos a cortes e contingenciamentos, caso seja necessário algum ajuste orçamentário ao longo do ano.
O desembolso em infraestrutura de transporte no ano passado é estimado em R$ 6,6 bilhões, menor valor já registrado, considerando os últimos 22 anos. O número de 2023 representa o maior valor autorizado em oito anos, considerando valores atualizados pela inflação.
Em razão dos baixos orçamentos dos últimos anos, diz a CNT, o estoque de capital nacional se depreciou. Ou seja, o dinheiro não foi suficiente nem para evitar a degradação dos ativos existentes.
A entidade defende a necessidade de investimentos públicos no setor. Apesar do avanço nas concessões de transportes nas últimas décadas, boa parte da malha nacional depende dos recursos do Orçamento, pois nem todos os ativos têm potencial de retorno para a iniciativa privada. É o que ocorre, por exemplo, com muitas estradas no interior do Norte e Nordeste.
O diretor executivo da confederação, Bruno Batista, afirma que é necessário manter um nível contínuo de investimentos elevados por muitos anos para recuperar o parque rodoviário nacional. Segundo ele, a demora em fazer os reparos necessários aumenta cada vez mais o custo dessa recuperação, pois pequenos problemas vão se agravando.
“O volume de recursos muito baixo por um período prolongado causou um problema grave nas rodovias brasileiras, que se deterioraram. É preciso manter esse nível de investimento pelos próximos 10, 15 anos. Primeiro para sanar os problemas mais críticos, e depois para estabilizar o nível de qualidade e começar uma retomada”, afirma Batista.
De acordo com a Pesquisa CNT de Rodovias de 2022, 66% das estradas federais e estaduais do país são classificadas como “regular, ruim ou péssimo” em questões como pavimentação e sinalização. O número representa piora em relação aos 62% de 2021. Cerca de 90% delas estão sob gestão do governo federal ou administrações estaduais.
Apresentam algum tipo de problema 75% da malha rodoviária sob gestão pública e 31% das rodovias concedidas ao setor privado, segundo o levantamento feito em 110 mil quilômetros de vias federais e estaduais em todo o país. A pesquisa aponta que a qualidade das rodovias voltou ao patamar de 2009.
“Rodovias ruins representam custo adicional para o transportes de cargas e passageiros e são mais inseguras, o que traz também um custo social”, afirma o diretor executivo da confederação.
O Ministério dos Transportes divulgou recentemente um plano de cem dias para os setores rodoviário e ferroviário que terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras.
