Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Estrangulados pelo tombo na arrecadação que ocorre ao mesmo tempo em que os gastos obrigatórios disparam, os investimentos do governo federal atingiram este ano os menores volumes dos últimos dez anos, em termos reais. E, embora a economia já dê sinais de reação, as dificuldades deverão continuar em 2018, mesmo sendo um ano eleitoral, em que tradicionalmente esse tipo de gasto aumenta.
De janeiro a setembro deste ano, os ministérios desembolsaram R$ 25,3 bilhões, o menor volume desde 2008, segundo aponta levantamento realizado pela organização Contas Abertas. Para se ter uma ideia da queda, os investimentos no período já estiveram em R$ 73,7 bilhões em 2014. O maior recuo foi verificado no Ministério dos Transportes, que desembolsou de janeiro a setembro deste ano R$ 3,3 bilhões a menos do que no mesmo período de 2016. Na pasta das Cidades, a queda no período foi de R$ 3,1 bilhões.
A queda dos investimentos é vista também nas empresas estatais federais, que haviam desembolsado R$ 30,3 bilhões até agosto. No pico, registrado em 2013, foram R$ 85,9 bilhões. Petrobrás e Eletrobrás, as duas principais companhias federais, passam por processos de ajuste e de venda de ativos.
Esse desempenho transformou em pó o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine dos governos do PT que sobreviveu na administração de Michel Temer, mas as obras emblemáticas seguem a passos lentos. O governo discutiu um “reempacotamento” do PAC, que passaria a se chamar Avançar. Mas esse novo programa nem chegou a ser lançado.
“A economia está se recuperando, mas nosso setor está encolhendo”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. “Nosso PIB será este ano 5,2% menor que no ano passado.” Esse desempenho é influenciado pelo setor privado e também pelo público. “No setor público, está tudo parado”, afirmou. “A única coisa que existia era o PAC, e o PAC simplesmente não tem dinheiro.”
As previsões para o ano que vem não são favoráveis. A proposta de Orçamento para 2018 que o governo enviou para o Congresso simplesmente não tem recursos para investimento. Apenas a parte de custeio relacionada a projetos e programas de investimento foi mantida. Isso porque a receita projetada para o ano que vem é suficiente apenas para cobrir parte dos gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários, e fechar o ano com o rombo de R$ 159 bilhões estabelecidos como meta fiscal. Os investimentos não couberam na conta.
“A recuperação da economia passa pela retomada dos investimentos”, disse o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Mas, no caso dos investimentos públicos, não há qualquer sinal que isso esteja acontecendo ou prestes a acontecer.”
Orçamento
A previsão para a área de saneamento recuou de R$ 1,4 bilhão em 2017 para R$ 16,5 milhões em 2018. Na Defesa, o valor saiu de R$ 8,7 bilhões para R$ 1,8 bilhão. Na Educação, de R$ 5 bilhões para R$ 1,7 bilhão.
A área econômica quer enviar uma nova proposta do Orçamento, dessa vez com previsão de investimentos, quando forem encaminhadas propostas que elevarão a arrecadação. São só medidas impopulares: aumentar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, elevar a taxação dos fundos de investimento exclusivos e adiar reajustes salariais.
Segundo o Ministério do Planejamento, a queda no investimento é explicada pelo “crescimento da despesa obrigatória aliada à recessão que o Brasil está passando nos últimos anos”. A pasta informou que, em 22 de novembro, fará uma nova avaliação das projeções de receitas e despesas. Nessas avaliações, feitas a cada dois meses, o governo pode liberar recursos adicionais ou efetuar novos gastos, de forma a alcançar a meta.
