Por Elisa Calmon, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport) arrematou nesta quinta-feira (27) a concessão de 12 aeroportos regionais no leilão que marcou a estreia do Programa AmpliAr, na sede da B3, em São Paulo. A iniciativa integra o conjunto de ações federais voltadas ao fortalecimento da aviação regional e prevê, ao longo das próximas fases, a modernização de até 100 aeroportos em todo o país.
A expectativa inicial era que 19 aeroportos fossem concedidos, mas seis não receberam propostas. Ficaram de fora, principalmente, os localizados no Norte do País.
Os seis que não receberam proposta foram Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Itaituba (PA), Parintins (AM) e Guanambi (BA).
A GRU Airport arrematou os aeroportos de Serra Talhada (PE), Cacoal (RO), São Raimundo Nonato (PI), Vilhena (RO), Araguaína (TO), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Araripina (PE), Porto Alegre do Norte (MT), Aracati (CE), Guaranhuns (PE) e Barreirinhas (MA).
O governo federal ainda não definiu quais serão as contrapartidas à empresa. A concessionária terá direito a algum tipo de compensação após arrematar os 12 aeroportos. Segundo o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, os ajustes contratuais ainda estão em estudo.
A GRU foi a única interessada nos ativos e ofertou desconto de 0% sobre os parâmetros anuais (receita, capex e opex). Nesse modelo, o deságio não é aplicado sobre o pagamento feito pelo governo, como em outras concessões.
A lógica do AmpliAr é que, como os terminais ofertados dão prejuízo, o poder público remunera o operador por meio de reequilíbrio em contratos já em operação. Assim, um lance de 0% indica que a concessionária aceitou operar os aeroportos deficitários sem solicitar vantagens adicionais além das previstas pelo programa. “Quando fazemos a conta completa, o resultado é negativo para o privado”, disse o secretário.
Para equalizar isso, o governo oferece compensações em operações vigentes. As alternativas incluem redução do valor da outorga ou extensão do prazo de contrato, por exemplo. No caso de GRU, a concessionária manifestou preferência por não reduzir o valor anual da outorga, mas sim prorrogar o contrato, dentro do limite de até cinco anos, de acordo com Longo.
“Ainda não está formalizado. Precisamos avaliar o montante total do reequilíbrio a que a concessionária fará jus e compará-lo às projeções de tráfego no fim do contrato”, afirmou. Ele antecipou apenas que a extensão deve ficar abaixo do teto de cinco anos.
Fraport
A alemã Fraport arrematou a concessão do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Jericoacoara (CE). A ganhadora desbancou outras três proponentes ao ofertar um desconto de 100% sobre os parâmetros anuais (receita, capex e opex). O investimento previsto é de R$ 101,1 milhões, com a transferência do controle para a Fraport.
A concessionária já atua no Estado do Ceará, sendo responsável pelo Aeroporto de Fortaleza. Opera também o Salgado Filho, em Porto Alegre. Fora do Brasil, o portfólio inclui o Aeroporto de Frankfurt (Alemanha).
A PRS Aeroportos e a GRU Airport também participaram da disputa pelo terminal de Jericoacoara, oferecendo deságios de 5,1% e 0%, respectivamente. Com isso, a PRS foi classificada para a etapa viva-voz com a ganhadora, mas não teve interesse em apresentar uma nova proposta.
As melhorias estipuladas no projeto incluem implantação da área de segurança de fim de pista (RESA, na sigla em inglês), ampliação do pátio de aeronaves, assim como reforma e ampliação do terminal de passageiros.
A pista atual tem 2.200 metros por 45 metros. O aeroporto de Jericoacoara atualmente é responsabilidade do Estado do Ceará. O terminal é um dos poucos leiloados que já contam com voos domésticos operados pela Azul, Gol e Latam. Nos números consolidados de 2025, a movimentação somou cerca de 222 mil passageiros.
No caso da Fraport, o secretário Daniel Longo explicou que a companhia não receberá reequilíbrio dos contratos atuais em que opera após arrematar o Aeroporto de Jericoacoara. “Foi uma excelente surpresa”, disse.
Futuras rodadas do AmpliAr
Sobre futuras rodadas do AmpliAr, Longo esclareceu que o reequilíbrio não se estende automaticamente a todas as concessões de um mesmo grupo econômico. O mecanismo é aplicado somente ao contrato utilizado para participar do leilão.
“Cada contrato é independente. Mesmo que o grupo tenha mais de uma concessão, o reequilíbrio ocorre apenas naquele que entrou formalmente no certame”, explicou o secretário.
