Por Talita Fernandes e Joelmir Tavares, da Folhapress
BRASÍLIA E SÃO PAULO – A internação do presidente Jair Bolsonaro no hospital Albert Einstein em janeiro e fevereiro deste ano custará cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos e será paga com recursos da Presidência da República.
O valor, informado à reportagem pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, é referente ao período de 17 dias que o presidente passou no hospital em São Paulo, ao ser submetido a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. A operação ocorreu em 28 de janeiro.
A verba sairá dos recursos reservados para a Presidência em 2019. O Planalto afirmou na sexta-feira, 8, que “o pagamento será realizado nos próximos dias pelo HFA (Hospital das Forças Amadas), que receberá o ressarcimento orçamentário da Presidência da República”.
Inicialmente, o governo anunciou que as despesas seriam cobertas por meio de um contrato que o Planalto possui com o Hospital das Forças Armadas, mas informou agora que “não foi utilizado o recurso previsto no acordo de cooperação”.
O Congresso aprovou um orçamento de R$ 333,3 milhões para despesas discricionárias da Presidência (aquelas que não são obrigatórias e podem ser feitas por decisão do governo).
Os custos com a internação serão abatidos dessa cifra e não incluem o trabalho dos médicos que realizaram a cirurgia, considerada delicada. O Einstein não informa os valores.
Segundo o Planalto, os profissionais não cobraram pela operação nem pela consulta de revisão à qual Bolsonaro foi submetido em 27 de fevereiro, 15 dias após ter alta. Ele esteve sob os cuidados de uma das mais conceituadas equipes médicas do país, liderada pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo.
Essa foi a terceira operação à qual o presidente foi submetido após ter sofrido uma tentativa de assassinato à faca durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG). Depois de passar por uma cirurgia de emergência logo após a facada, em 6 de setembro de 2018, ele foi transferido no dia seguinte para o Einstein.
Em janeiro, nos dias que se seguiram à cirurgia, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o Planalto usaria o contrato que tem com o HFA para cobrir as despesas.
O Planalto possui desde 1999 um convênio com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência.
O custo com a internação, porém, ultrapassa o contrato, que tem um valor anual estimado de R$ 240 mil. O contrato poderia ser aditado (ou seja, reajustado), mas o governo optou por reembolsar o hospital, mantido pelo Ministério da Defesa.
O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há “um relacionamento institucional” entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.
O contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Abrange também “internações clínico-cirúrgicas e em unidades de terapia intensiva”.
Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura.
O HFA explica que “o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato”.
Outra cirurgia A conta médica referente ao tratamento que Bolsonaro fez no ano passado após a facada não havia sido apresentada à Câmara dos Deputados até fevereiro deste ano.
Como ele era deputado federal na época do ataque, o pedido de ressarcimento de gastos médicos e hospitalares deveria ter sido encaminhado ao Poder Legislativo.
A equipe de Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de assassinato, que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao reembolso a que os congressistas têm direito quando usam a rede privada de saúde.
De acordo com a Câmara, ele poderia requerer o benefício a qualquer tempo, mesmo depois do fim do mandato -ele renunciou em dezembro para assumir a Presidência.
A reportagem solicitou essas informações por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) e obteve a informação, no dia 27 do mês passado, que “não houve nenhum pedido de ressarcimento de quaisquer despesas referente ao parlamentar”.
A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência não respondeu sobre tais pagamentos, alegando que à época Bolsonaro era ainda candidato.
A Santa Casa de Juiz de Fora, que fez a cirurgia emergencial no dia 6 de setembro, na sequência do atentado, afirmou que o então candidato foi atendido pelo SUS.
O HFA diz que não teve nenhuma participação nos procedimentos realizados em 2018 e que não pode efetuar pagamentos pelo tratamento porque Bolsonaro ainda não era presidente e, portanto, não estava coberto pelo contrato que a instituição tem com o Planalto.
Questionado sobre custos de tratamentos de saúde de ex-presidentes, o governo disse não ter registros dos custos de outros mandatários.
Passaram por cirurgias enquanto ocupavam o cargo os ex-presidentes João Figueiredo, em 1982, que operou o coração em Cleveland (EUA), e Michel Temer, que desobstruiu a uretra em dezembro de 2017, em procedimento realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
No caso de Figueiredo, a assessoria de imprensa da Presidência informou que a Secretaria de Administração não encontrou registros sobre os gastos.
No caso de Temer (MDB), o Planalto disse que não houve pagamento por parte do Executivo. A assessoria de imprensa do emedebista informou à reportagem que a despesa foi coberta por um convênio particular do então presidente.
Nos casos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT), que passaram por tratamentos de câncer no Sírio-Libanês, não houve custo para o governo, já que Lula foi internado depois de ter deixado o cargo e Dilma, antes de ter sido eleita. “Os custos de saúde dos ex-presidentes não são acompanhados pela Secretaria de Administração”, respondeu a Secom.
